Natália e Freixo, não deixem de discutir Tarifa Zero nos ônibus

Transporte público em Natal é sinônimo de caos, desrespeito e atraso. Falo disso não só como jornalista, mas também como usuária. A pauta do momento, especialmente para quem pensa em pleitear cargos eletivos municipais em 2024 é pensar a mobilidade urbana não como uma mercadoria ou forma de dar lucro a empresas. E sim como um direito social, amparado na Carta Magna brasileira em seu artigo 6º, no qual coloca o direito a transporte público, em pé de igualdade ao direito à saúde, educação, dentre outros.

A adesão pública municipal ao movimento Tarifa Zero cresceu substancialmente em 2023 em todo o Brasil, se pensarmos que começou no longínquo ano de 1992, no pequeno município de Conchas (SP). O Le Monde Diplomatique Brasil dedicou parte de sua edição de fevereiro para tratar do tema. E é desse material que me amparo para escrever esse artigo. De acordo com a matéria 2024, o ano da Tarifa Zero em 2023, 36 municípios brasileiros aderiram a essa prática, ou podemos chamar de direito constitucional. Pouco mais de dez anos atrás, apenas municípios com menos de 100 mil habitantes haviam adotado essa medida. Ano passado, cidades com mais de 100 mil habitantes e em regiões metropolitanas em Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais entenderam a importância da Tarifa Zero universal. A própria capital São Paulo já aderiu à Tarifa Zero aos domingos.

Nesta segunda (19), o ex-deputado por três mandatos, Marcelo Freixo, e atual presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), juntamente com a deputada federal, Natália Bonavides (PT), vão fazer uma discussão sobre "Como construir cidades democráticas", na Cervejaria Resistência, em Ponta Negra, a partir das 19h. E esse tema não pode deixar de estar em pauta.

O crescimento do passe livre em todo o Brasil, ano passado, se deu por três fenômenos, segundo defende o autor de um dos artigos, Daniel Santini: falência do modelo de financiamento baseado na receita da catraca; aprovação total da população beneficiada com essa medida, o que desperta o interesse por votos até mesmo de senhores feudais da velha política e, em terceiro lugar e não menos importante, a insatisfação pública, que gera pressão desde junho de 2013, especialmente pelos estudantes brasileiros.

Engajamento político

No final de novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, com a anuência de mais de 200 legisladores, articulada pelo deputado Washington Quaquá (PT-RJ). Ele próprio implementou, há dez anos, a gratuidade nos ônibus municipais de Maricá, na região metropolitana do Rio. E a Frente quer que essa política pública se espalhe pelo Brasil de maneira séria, com estudos, mobilização política e mudanças nas leis vigentes. A deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP), ex-prefeita de São Paulo, foi além e apresentou a PEC 25/2023, que prevê a criação de um Sistema Único de Mobilidade (SUM), semelhante ao já consolidado SUS, com acesso universal e gratuito

Para isso, ela dialogou com mais de 70 organizações. E chamou todo mundo para a responsabilidade. Por exemplo, o sistema nacional prevê que, aquelas pessoas que se beneficiam com a mobilidade motorizada individual, o que acaba favorecendo e muito a poluição e o congestionamento, contribuam com o custeio dos ônibus. Acredito que, nesse momento, alguém que tem o seu celtinha 1994 deva estar querendo me xingar.

Mas essa informação não está aqui à toa. Eu super entendo quando um assalariado consegue financiar um veículo seminovo em 36 prestações e se livra, aliviado, do sistema de transporte coletivo de Natal. Mas, mobilidade urbana, não é só para você, condutor de veículos individuais. É para todos. E, caia em si, se você tivesse um sistema de transporte público decente em sua cidade, talvez você não precisasse poluir as ruas, ou enfrentar um trânsito carregado de carros levando para aqui e acolá apenas uma pessoa. Transporte público não é só para "mais pobres". É para garantirmos a sustentabilidade do planeta. Pense nisso.