Sindicato reclama de silêncio sobre piso dos professores para 2024

Até esta terça (06), o Governo do Estado ainda não havia iniciado o processo de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) sobre a implementação do piso dos professores. O salário base da categoria teve reajuste de 3,62% para 2024 e foi anunciado pelo Ministério da Educação (Mec), podendo passar dos atuais R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, no caso das jornadas de 40 horas semanais. 

“Apesar do reajuste baixíssimo de 3,62% o governo do Estado continua protelando a marcação de audiência com a categoria. À Tribuna do Norte o governo fala em impacto. Ao Sindicato, silêncio como resposta”, criticou Bruno Vital, coordenador do Sinte-RN.

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Governo e Prefeitura vão avaliar reajuste do piso dos professores

Governo do Estado adia pagamento da 11ª parcela do piso do magistério

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informou por meio de nota que o valor do novo piso do magistério será analisado pela equipe econômica do Governo do Estado.

“Isso permitirá a realização do estudo de seu impacto no orçamento estadual. Essas tratativas serão realizadas nos próximos dias. A pasta reafirma que o diálogo segue aberto com o sindicato dos professores demonstrando seu respeito com a categoria”, traz a nota.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Natal informou que abriu a mesa de negociação para “estudar as possibilidades, com base no comportamento da receita”. A coordenação do Sinte/RN foi recebida pela instituição uma vez até o momento, porém, um próximo encontro será realizado somente em abril.

Na prática, esse possível calendário de negociação com o município sinaliza que os professores não terão aumento na rede municipal da capital em 2024 já que, por causa das eleições deste ano e da lei eleitoral, qualquer reajuste só poderia ser concedido pelo município até o mês de março.

O piso dos professores é o valor mínimo que a categoria deve ganhar no Brasil, porém, o reajuste anunciado anualmente pelo Mec não é automático, já que os salários são pagos pelas redes de ensino e cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. 

Relembre negociação do Estado

Ano passado, após 30 dias de greve, encerrada em 12 de abril de 2023, os professores acataram a proposta do Governo do Estado de fazer o pagamento de maneira igualitária para ativos e aposentados, com implantação do piso para professores que ganham abaixo do valor mínimo a partir de abril e parcelamento do reajuste previsto no novo piso para quem já ganha acima desse valor. Ficou definida aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); de 3,69% em novembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

Porém, em 30 de janeiro de 2024, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que adiou o pagamento da 11ª parcela do piso do magistério referente ao ano de 2022, que seria realizado no dia 31, devido a necessidade de adequação do fluxo de caixa do Governo do RN para cumprir obrigações constitucionais e correntes. A parcela será paga no dia 10 de fevereiro.

Relembre negociação da rede municipal de Natal

Em julho de 2023 os professores da rede municipal da capital aceitaram a proposta apresentada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de reajuste de 7%, com retroativo aos meses de janeiro a junho de 2023, a ser pago nos quatro primeiros meses de 2024.

Os professores da rede municipal de Natal não tiveram a atualização do piso salarial de 2020 negociado. Na época, a Prefeitura do Natal pagou metade (6,42%) dos 12,84% anunciados pelo Ministério da Educação (Mec).

Em 2022, o reajuste do piso anunciado pelo Mec foi de 33,24%. Porém, neste ano, a gestão de Álvaro Dias não concedeu qualquer aumento. Já em 2023, a atualização do piso dos professores determinado pelo Mec foi de 14,24%.

Nas contas do Sinte/RN, somando as perdas salariais de 2020 (6,42%), 2022 (33,24%) e 2023 (7,24%), o prejuízo da categoria chegaria a 57%.