Espanhol nas escolas quer facilitar interação com refugiados no RN

A necessidade de inserção dos refugiados que falam língua espanhola na sociedade potiguar e as questões atreladas ao turismo. Esses são alguns pontos elencados por professores e falantes de espanhol que defendem a regulamentação da língua nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN).

José Amane é voluntário em um projeto de extensão do Instituto Ágora, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realiza a tradução médico-paciente para refugiados venezuelanos. Ele explica que, no Rio Grande do Norte, o ensino de espanhol nas escolas estaduais é ofertado atualmente devido a uma decisão da governadora Fátima Bezerra, mas que a prática não é uma política de estado.

“Se um próximo governo entrar e não quiser mais ofertar [a língua], não terá mais ensino de espanhol, pois não é uma prática regulamentada”, ressalta.

Partindo dessa perspectiva, Izabel Nascimento, vice-diretora do Instituto Ágora e professora de espanhol, defende que há uma necessidade da inserção da língua nas escolas estaduais do RN, levando em conta, por exemplo, a inclusão de refugiados venezuelanos.
“Quando venezuelanos e demais refugiados [falantes de espanhol] entram nas escolas públicas do estado, dificilmente terá um aluno que possa interagir com essas pessoas, pois ninguém ali estuda espanhol”, explica. “Mas se essa disciplina estiver dentro da grade curricular, os alunos podem se comunicar, pois vão saber minimamente o idioma”.

De acordo com dados declarados em 2023 pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN), o estado do Rio Grande do Norte conta com 186 refugiados venezuelanos, indígenas da etnia Warao, sendo 89 residentes em Natal e 97 em Mossoró.

Outra questão que a professora Izabel aponta para a necessidade do espanhol nas escolas é a do turismo.“Estamos numa cidade litorânea com muitos turistas, precisamos saber o espanhol nas escolas públicas, pelo menos no ensino médio, uma vez que nem todas as pessoas podem pagar um curso para aprender a língua ou mesmo ingressar no ensino superior”, explica.

Izabel coordena o grupo de extensão do Instituto Ágora que oferece trabalho voluntário para a interação médico-paciente a refugiados venezuelanos. No entanto, ela defende que essa deveria ser uma prática sistematizada. “A gente paga nossas próprias passagens, alimentação e demais gastos”, narra a professora.

“Poderia haver um núcleo de assistência aos refugiados. Já aconteceram casos em que a pessoa só foi atendida pelo médico quando eu cheguei para traduzir. Além disso, existem as questões culturais, como no caso em que mulheres de comunidades venezuelanas só falam na presença dos maridos, quando eles autorizam que elas falem. Então é preciso ter um tratamento que não é só de um tradutor, mas de alguém que conhece aquela cultura”, defende.

Entenda o histórico do ensino de espanhol nas escolas

Em 2017, o governo do então presidente Michel Temer, a partir da reforma do ensino médio, retirou a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola da matriz curricular. A lei que tornava obrigatória a inserção do espanhol no currículo havia sido sancionada pelo presidente Lula (PT) em 2005. Desde que deixou de ser obrigatório no governo Temer, muitos estados têm aprovado o ensino de espanhol na rede, como é o caso da Paraíba: em 2018, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a oferta obrigatória do espanhol nas escolas. 

“É necessário que se tenha a volta do espanhol na matriz comum da escola, que não seja como uma disciplina extra ou de contraturno. Temos pedido isso ao governo do estado desde o veto de Temer. Devemos, principalmente, levar em conta que a governadora [Fátima] é do mesmo partido que o presidente Lula, que sancionou essa lei em 2005”, argumenta a professora Izabel.

Na última quarta-feira (20), em âmbito nacional, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) do Ensino Médio, mudando alguns pontos com relação à reforma de 2017, mas manteve a não obrigatoriedade do ensino de espanhol.

Em resposta à Agência Saiba Mais, a presidência do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN) informou que a solicitação do ensino de espanhol de forma regulamentada na rede estadual não chegou de forma oficial ao Comitê. A Agência também entrou em contato com a coordenadoria de desenvolvimento escolar da Secretaria do Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), que respondeu o mesmo. Até o fechamento desta matéria, o Saiba Mais não obteve retorno da Subcoordenaria de Ensino Médio da SEEC/RN, com a qual também entrou em contato.

Atualização: A Subcoordenaria de Ensino Médio da SEEC/RN informou que há essa discussão em andamento, mas não existe ainda um encaminhamento formal por parte da pasta. Matéria atualizada às 11h28 do dia 25/03/2024.