Servidora de Parnamirim denuncia perseguição do município 

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a cirurgiã dentista, militante social e servidora efetiva de Parnamirim, Samara Martins, denunciou uma tentativa de perseguição política após voltar ao serviço, do qual estava afastada por motivo de licença-maternidade, direito fundamental de todas as mulheres garantido na Constituição Federal.

No dia 23 de fevereiro, ao retornar ao local de trabalho, a servidora foi surpreendida ao receber a notícia que tinha sido remanejada do seu local trabalho de origem para outro mais afastado sem nenhuma justificativa legal. 

Samara trabalhava em uma unidade de saúde próxima à sua residência, o que era ideal visto que a servidora é mãe e amamenta uma criança de 6 meses. Ao questionar a gestão da unidade de saúde, a ela não recebeu nenhuma justificativa plausível para a troca de local de serviço. 

“Eu fui para lá conversar com a coordenadora, para poder entender qual era o motivo da minha remoção. A princípio, ela alegou que seria porque eu estava de licença maternidade e o serviço não podia ficar vazio. E eu disse que sim, mas isso seria num período provisório, porque tudo bem a gestão colocar alguém no meu lugar enquanto eu estou de licença, mas havia a previsibilidade do meu retorno, e foi isso que aconteceu. Então, teoricamente, eu deveria voltar para o meu local de trabalho”, argumentou a servidora. 

No entanto, a coordenadora de saúde bucal da unidade manteve a decisão de remanejamento, alegando que a gestão da unidade tinha o poder de realizar a troca. Diante das inconsistências, Samara continuou tentando entender o motivo da troca.

“Eu fiz várias conversas com a coordenação de saúde bucal, tentando esclarecer as minhas questões e porque eu achava que eu deveria ficar no mesmo lugar. Colocando essa questão de eu ainda estar em amamentação. Eu já estava nesse local desde que eu passei no concurso, em 2019. A minha família está na região. Não só a minha casa, mas o meu filho estuda na região, tudo estava organizado nesse sentido. E que não fazia sentido e não tinha por que me tirar desse lugar para me colocar em outro. E como eu voltei da licença, eles poderiam colocar outro profissional para onde estavam pensando em me mandar, porque não faria nenhuma diferença.”, explicou. 

A licença-maternidade é um direito das trabalhadoras, assegurado pelo artigo 392 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como previsto em lei, a mãe tem o direito de se afastar do trabalho, por até 120 dias, sem nenhum prejuízo no salário. A lei surgiu em 1943 e pode sofrer alterações quanto ao período de dias afastados. Atualmente, existe um projeto de lei, que vai ser analisado pelo Senado, que pode aumentar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. 

Servidora acredita que houve uma movimentação para tirá-la do local de trabalho 

Samara Martins não descarta a possibilidade de estar sofrendo perseguição política por parte da Prefeitura de Parnamirim. É importante lembrar que além de servidora, Samara é vice-presidenta nacional da Unidade Popular (UP), militante do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas, militante do Movimento Olga Benario, representante sindical da Soern e já foi candidata a vice-presidente pela UP. Nas tentativas seguintes de resolver a situação, a servidora comenta que sentiu uma movimentação, por parte da Secretaria de Saúde do Município, de criar um argumentação que justificasse seu remanejamento de local de trabalho. 

“Tentei marcar agenda com a Secretaria de Saúde, que desmarcou comigo duas vezes”, lembra. “E aí levantaram minhas licenças alegando que eu tinha tirado várias licenças. Não só da licença maternidade, mas também da licença para candidatura, porque concorri a vice-presidência. E eu disse que isso é um direito dos servidores e não cabia a gestão coibir ou tentar, de certa maneira, punir”, completou. 

Após isso, a servidora comentou que uma nova tentativa de justificação da gestão foi feita: outro profissional seria melhor naquela localidade. “Então eu questionei se a gestão estava avaliando meu trabalho como ruim e considerando que eu não era uma profissional competente para poder cumprir ali. Na verdade, eles só estavam tentando levantar argumentos contra mim.”, desabafou. 

Também é importante lembrar que é injusto realizar comparação entre profissionais, porque segundo Samara, houve muitos problemas estruturais durante o período. Inclusive, a militante fala da época que Parnamirim não tinha nem material odontológico disponível. 

A cirurgiã acredita que esse parece ser um movimento de assédio a mulheres. Isso porque, outras servidoras já relataram que sofreram a mesma perseguição que ela passa atualmente. Coincidência ou não, logo após também terem voltado de licença maternidade. Além disso, a dentista alerta sobre a perseguição a mulheres que representam movimentos sindicais, como ela.

“Então, assim, o que parece é que há, de fato, um assédio moral às mulheres, principalmente quando elas entram em licença maternidade. Sempre há essa conduta de fazer essa remoção depois, aproveitando desse momento, que é um momento muito sensível para as mulheres. É um momento que a gente está muito bagunçado emocionalmente. Tem a questão dos hormônios, o medo, a ansiedade da separação do bebê. Tudo isso pesa muito para as mulheres.”, lamenta. 

SOERN declarou apoio a servidora 

O Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN declarou apoio e denunciou a perseguição que Samara Martins vem sofrendo. Em um vídeo nas redes sociais, o Sindicato afirmou que entrará com uma ação judicial contra a prefeitura e reafirmou o compromisso de impedir que qualquer odontologista seja pressionado pelos municípios. Confira o vídeo: 

Samara, que também é representante sindical, acredita que esse foi um dos motivos para seu remanejamento. A servidora sempre está nas paralisações, mesas de negociações, e cobrando por mais direitos pela sua categoria. “A gente sempre fica mais ‘visadas’ que as outras”, teme. 

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Parnamirim, mas até o momento da publicação não obteve retorno.