Terminal Pesqueiro de Natal será leiloado em junho
Natal, RN 27 de mai 2024

Terminal Pesqueiro de Natal será leiloado em junho

26 de março de 2024
5min
Terminal Pesqueiro de Natal será leiloado em junho
A concessão é por um período inicial de 20 anos | Foto: Sandro Menezes

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Já tem data para que o Terminal Pesqueiro de Natal seja concedido à iniciativa privada. O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu o processo licitatório para o leilão público nesta segunda-feira (25), em processo a ser realizado em junho. Além do equipamento natalense, os terminais de Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP) também vão passar por leilão. Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos.

O terminal de Natal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação. A empresa vencedora fará a exploração, revitalização, modernização, operação e gestão do terminal até então sem uso.

Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (SP). É permitido aos licitantes enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.

O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00, para cada terminal.

Já no dia 25 de junho, será realizada a sessão pública do leilão para abertura das propostas comerciais das licitantes que tiveram a garantia de proposta aceitas. O edital prevê a divulgação da ordem de classificação das licitantes por terminal pesqueiro público e posterior convocação para o envio e carregamento dos documentos de habilitação das melhores classificadas para cada terminal.

A estrutura está situada em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². O empreendimento inclui cais de atracação de embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento de 305 metros; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado e guarita.

Há, então, a necessidade de colocá-lo em funcionamento, bem como implementar serviços para garantir a viabilidade do projeto. A região do terminal é marcada pela presença de indústrias relacionadas à pesca de atuns e afins, para os demais pescados, a atividade é predominantemente artesanal.

“Temos um modelo de edital condizente com a realidade desses investimentos. Não tenho dúvidas de que haveremos de sair com uma empresa vencedora pela atratividade do modelo de edital”, disse o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha.

“É uma grande notícia porque esse problema já se arrastava há muito tempo. A nossa expectativa é de confiança de que o terminal funcione cumprindo o papel de fomentar o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Confira os próximos passos:

EventoDescrição do EventoData e Horário
1Publicação do Edital do Leilão25/03/2024
2Prazo para apresentação de Esclarecimento e ImpugnaçãoDe 25/03 a 06/06/2024
3Data limite para agendar visita técnicaAté 06/06/2024
4Último dia para realizar visita técnicaAté 10/06/2024
5Respostas à Impugnação e EsclarecimentosAté 07/06/2024
6Recebimento, na B3, dos ENVELOPES Nº 01 e 02, contendo as GARANTIAS DE PROPOSTA e as PROPOSTAS COMERCIAISDe 9 horas às 12 horas do dia 11/06/2024
7Divulgação, no SÍTIO ELETRÔNICO https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, da decisão da COMISSÃO sobre os ENVELOPES Nº 01 relativamente a cada TPP objeto da LICITAÇÃO.Dia 14/06/2024
8Sessão Pública do Leilão para abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS das LICITANTES que tiveram a GARANTIA DE PROPOSTA aceitas; divulgação da ordem de classificação das LICITANTES por TPP; e posterior convocação para o envio/carregamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das LICITANTES mais bem classificadas para cada TPP.25/06/2024, às 14h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP
9Data limite para envio/carregamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO pelas LICITANTES mais bem classificadas em cada TPP.08/07/2024 até as 23h59min
10Divulgação do resultado da LICITAÇÃO, com a indicação da LICITANTE habilitada em relação a cada TPP, abrindo-se o prazo para interposição de eventuais recursos.Até 22/07/2024.
11Prazo para interposição de eventuais Recursos.Até 25/07/2024.
12Prazo para apresentação de contrarrazões aos recursos interpostos.Até 30/07/2024.
13Divulgação do resultado da análise de eventual Recurso.A partir de 02/08/2024.
14Adjudicação do objeto da LICITAÇÃO às LICITANTES VENCEDORAS e HOMOLOGAÇÃO do resultado da LICITAÇÃO.A critério do Poder Concedente
15Prazo para atendimento das condições de assinatura do CONTRATO, nos termos do EDITAL.Até 05 dias úteis antes da data prevista para a assinatura
16Convocação das LICITANTES VENCEDORAS para celebração do CONTRATO relativo ao TPP que se sagrou vencedora.Até 60 dias contados da publicação dos atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

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