Terminal Pesqueiro de Natal será leiloado em junho

Já tem data para que o Terminal Pesqueiro de Natal seja concedido à iniciativa privada. O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu o processo licitatório para o leilão público nesta segunda-feira (25), em processo a ser realizado em junho. Além do equipamento natalense, os terminais de Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP) também vão passar por leilão. Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos.

O terminal de Natal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação. A empresa vencedora fará a exploração, revitalização, modernização, operação e gestão do terminal até então sem uso.

Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (SP). É permitido aos licitantes enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.

O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00, para cada terminal.

Já no dia 25 de junho, será realizada a sessão pública do leilão para abertura das propostas comerciais das licitantes que tiveram a garantia de proposta aceitas. O edital prevê a divulgação da ordem de classificação das licitantes por terminal pesqueiro público e posterior convocação para o envio e carregamento dos documentos de habilitação das melhores classificadas para cada terminal.

A estrutura está situada em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². O empreendimento inclui cais de atracação de embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento de 305 metros; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado e guarita.

Há, então, a necessidade de colocá-lo em funcionamento, bem como implementar serviços para garantir a viabilidade do projeto. A região do terminal é marcada pela presença de indústrias relacionadas à pesca de atuns e afins, para os demais pescados, a atividade é predominantemente artesanal.

“Temos um modelo de edital condizente com a realidade desses investimentos. Não tenho dúvidas de que haveremos de sair com uma empresa vencedora pela atratividade do modelo de edital”, disse o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha.

“É uma grande notícia porque esse problema já se arrastava há muito tempo. A nossa expectativa é de confiança de que o terminal funcione cumprindo o papel de fomentar o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Confira os próximos passos: