Lula lança Terra da Gente; MST quer assentar 5 mil famílias no RN

O governo federal lançou na última segunda-feira (15) o programa Terra da Gente, uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. A iniciativa define as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo.

O decreto assinado pelo presidente Lula organiza diferentes formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. Assim, o governo federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.

Para este ano, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. De 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.

No Rio Grande do Norte, a dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Williana Soares, disse que o grupo ainda está avaliando o Terra da Gente, mas já vê um esforço do governo em apresentar alternativas para as demandas suprimidas deste último período. 

“Todavia, compreendemos que não havendo um orçamento que possa viabilizar o acesso à terra, o acesso aos créditos, fomentos, bem como a regularização das famílias assentadas, infelizmente pouco avançaremos. A paralisação da Reforma Agrária acumulou demandas que são hoje inúmeras e urgentes”, disse.

Segundo Soares, hoje o MST tem mais de 5 mil famílias acampadas distribuídas em todas as regiões do estado.

“Temos a expectativa de que todas as famílias acampadas no estado do Rio Grande do Norte possam vir a ser assentadas”, informou.

Já no último balanço apresentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no RN, de acordo com a dirigente sem-terra, há um passivo de 6 mil processos, dentre estes, as demandas de regularização das famílias assentadas, um número que ainda não possuem no momento de forma mais atualizada.