Natal: Comissão da Câmara aprova transporte gratuito para gestantes
Natal, RN 26 de mai 2024

Natal: Comissão da Câmara aprova transporte gratuito para gestantes

25 de abril de 2024
3min
Natal: Comissão da Câmara aprova transporte gratuito para gestantes
Imagem: STTU

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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal, em reunião realizada nesta terça-feira (23), aprovou o Projeto de Lei nº 539/2021, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL) e que institui a gratuidade no transporte público coletivo do município de Natal às gestantes a partir do quinto mês de gravidez. De acordo com o vereador, o projeto agora irá passar nas demais comissões vinculadas ao tema e, posteriormente, deverá ir ao plenário.

Para o professor e vereador Robério, autor da proposta, o PL trata-se de uma questão de saúde pública e humanitária.

“De saúde pública porque muitas mulheres de famílias pobres que não têm carro nem dinheiro para as passagens. Muitas vezes, precisam fazer exames durante a gravidez, para o médico ou médica se certificar se está tudo bem com o feto ou se há alguma anormalidade na gravidez, com a mãe e a futura criança, e se não, qual o tratamento a fazer. A falta desses exames regulares pode trazer sérias consequências para a mãe e o feto. Humanitária porque trata-se da compreensão, solidariedade, e apoio da sociedade e do poder público a essas mulheres pobres”, afirmou o vereador à Agência Saiba Mais.

Robério ainda ressalta que a gratuidade no serviço do transporte público e coletivo pode contribuir para que a gestante consiga ter melhores condições de cuidar da própria saúde. “Com orientação médica adequada, essas mulheres saberão como cuidar melhor da gestação, do futuro bebê, e delas próprias”, explicou.

Segundo a vereadora Ana Paula (SD), relatora da proposição, é necessário que o acesso à saúde pública durante o período de pré-natal seja preservado às gestantes do município, tendo em vista a importância de tal acompanhamento para o diagnóstico precoce de possíveis patologias fetais e maternas. "Trata-se de um texto que passou pelas comissões de Justiça e Finanças pela relevância que tem. Então, decidimos acompanhar os pareceres desses dois colegiados", afirmou na ocasião.

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