Partido histórico, PCB busca se reorganizar no RN

As eleições de 2024 vão marcar 12 anos desde a última disputa travada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Rio Grande do Norte. Embora seja uma legenda formal, registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o “Partidão”, como é conhecido, está com pendências da legislação eleitoral, um dos fatores que impede a sigla de ter uma candidatura própria (além de decisões táticas e estratégicas).

“A última vez que o Partido Comunista Brasileiro teve candidatura própria no RN foi na eleição de 2012. Na ocasião, tivemos candidaturas para as prefeituras de Natal e Parnamirim”, explica Rodrigo Albuquerque, membro do Comitê Regional do PCB/RN.

Por volta de 2015, o PCB iniciou um processo de reorganização no Rio Grande do Norte. O motivo, explica o dirigente, foi “recolocar o Partidão nos rumos de uma prática política calcada na perspectiva da revolução socialista e no horizonte comunista.”

“Nesse sentido, uma das mudanças que operamos foi resgatar a prioridade à nossa inserção no cotidiano das lutas sociais e populares, como buscar garantir nossa presença na organização das mobilizações e reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores, das pessoas em luta por moradia digna e reforma agrária, dos povos indígenas, da juventude, dos movimentos de mulheres, negros/as e LGBTQIA+”, aponta.

Atualmente, o PCB se concentra em Natal. O fato de não receberem mais o Fundo Partidário e, como consequência, terem mais dificuldades para honrar com as pendências da legislação eleitoral, constitui-se em um entrave para terem uma candidatura própria. Entretanto, as limitações de recursos e as pendências com a Justiça Eleitoral explicam parte da ausência dos comunistas nas eleições, mas não são o único motivo.

“Esse tipo de decisão envolve, sobretudo, elementos estratégicos e táticos que façam sentido para o fortalecimento do Partido e para o fortalecimento das lutas sociais e populares. A construção de uma possível unidade no campo da esquerda mais combativa e consequente, por exemplo, é sempre um elemento que possui grande peso em nossas decisões”, defende o dirigente.

Outro elemento que condiciona as decisões no processo eleitoral diz respeito à própria estratégia do PCB: a superação do capitalismo. O partido disputa as eleições para apresentar seu programa, mas não com o fim único de ganhar. Nem mesmo as filiações à sigla são incentivadas: o dispositivo é direcionado principalmente para figuras públicas e dirigentes que representem a sigla institucionalmente, mas o Partidão preza mais a militância cotidiana nos organismos do partido do que os números do TSE, por si só.

“Embora tenhamos consciência da grande importância das disputas eleitorais — nas mais diversas dimensões — e dos espaços políticos da institucionalidade burguesa, nós não pautamos o nosso calendário de lutas tendo o processo eleitoral como eixo central. Para nós do PCB, a organização social e popular é o balizador de nossas prioridades e decisões em relação aos esforços que iremos desprender”, aponta Rodrigo Albuquerque.

Racha

No ano passado, o partido ainda passou por uma crise que resultou num racha nacional, com desdobramentos no Rio Grande do Norte. Rodrigo diz que, localmente, “o impacto sobre o conjunto partidário foi relevante”, mas circunscrito principalmente ao coletivo de juventude, a União da Juventude Comunista (UJC).

“Que, de todo modo, tem repercussão por ser uma instância volumosa e muito atuante nas redes sociais. Porém, é preciso salientar que o quantitativo de militantes orgânicos do PCB que saíram de nossa organização para integrar esse novo partido foi muito pequeno, praticamente irrelevante”, defende. Outros impactos vieram de “forma subjetiva,” com pedidos de desligamentos e afastamentos internos.

Agora, o foco principal do PCB é a construção da sua Conferência Política Nacional.

“Aqui, no Rio Grande do Norte, já realizamos coletivamente os encontros da Conferência Política Estadual e estamos nos preparando para, em algumas semanas, irmos com a nossa delegação para o momento nacional”, explica.

“Ou seja, mesmo que não possamos desconsiderar os impactos provenientes deste atentado contra o Partido, nós estamos conseguindo avançar organicamente e politicamente.  Então, apesar das dificuldades, das baixas e do cansaço (às vezes até do desânimo) que a natureza deste tipo processo desencadeia, seguimos firmes no propósito de fortalecer esse Partido — que no último dia 25 de março completou 102 anos de existência —, pois temos a convicção que o PCB é um operador político imprescindível para o conjunto das lutas sociais e populares”, comenta o dirigente.

Eleições em Natal

Mesmo com os problemas jurídicos e o foco na Conferência, o PCB não está apagado do processo das eleições de 2024 na capital potiguar. A sigla ainda não tem uma posição tomada em relação ao pleito eleitoral, mas está avançando nas discussões internas e nas conversas com outras forças políticas, inclusive com Natália Bonavides, pré-candidata do PT à Prefeitura.

“Que nos procurou e fizemos uma conversa preliminar”, aponta Albuquerque.

De acordo com Rodrigo, a deputada é um nome a ser considerado para um possível apoio e envolvimento. O militante do PCB diz que Natália é uma figura pública que transcende o seu partido e é aglutinadora de forças políticas. 

“Ela própria, ou o seu mandato, está sempre presente e contribuindo em diversas lutas que o PCB também está presente. Embora tenhamos muitas críticas em relação ao seu partido, nós temos muito respeito e apreço pela trajetória e pela prática política da companheira Bonavides”, defende.

O dirigente, contudo, faz uma ressalva: mesmo com a legitimidade da parlamentar nas lutas populares e encampando bandeiras de esquerda, a candidatura à prefeitura de Natal não se resume a ela. 

“Especialmente pelas características dos cargos majoritários, a construção da sua campanha passa por várias alianças, coligações e participações que, entre outras coisas, se desdobram numa plataforma política. De todo modo, pela sua força política e para preservar a sua legitimidade no campo da esquerda, temos a expectativa de que esse processo deverá ocorrer centrado em uma plataforma política progressista e que não será baseado em elementos instrumentais e em interesses particulares. Portanto, nossa decisão se a apoiaremos ou não e se nos envolveremos ativamente ou não na campanha ainda depende de elementos conjunturais”, aponta.

Sigla mais antiga do Brasil em atividade, o PCB comemorou em março 102 anos desde sua fundação — data também reivindicada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A organização que vivenciou a ditadura possui 13 militantes que seguem como assassinados e desaparecidos pelo regime, dos quais dois são potiguares: Luiz Maranhão e Hiram de Lima Pereira. Ambos foram membros do Comitê Central — que é a direção nacional do partido.

“Mais do que lamentar, nós condenamos publicamente a posição do governo Lula de proibir atividades que costumam ser chamadas de ‘descomemoração’ do golpe de 1964 e de desistir da construção do Museu da Memória e dos Direitos Humanos. Atos e manifestações no 1º de abril — data em que efetivamente começou o golpe — são bastante importantes e, no mínimo, constitui-se como um gesto de respeito para com todas aquelas e todos aqueles que foram perseguidos, presos, torturados, assassinados e desaparecidos pelo aparato estatal daquela época”, diz Rodrigo Albuquerque.

Ele diz que “descomemorar” nesta data tem não apenas uma relevância simbólica, mas representa uma necessidade de resistência. 

“Vários grupos políticos, principalmente de extrema direita, estão tentando desvirtuar totalmente o que foi esta ditadura no Brasil e defendendo as práticas brutais de violência produzidas por membros do Estado. Por isso que relembrar o que aconteceu no Brasil nesta ditadura é mais do que um resgate de memória histórica. Trata-se de uma tarefa crucial na disputa política e moral, entre quem defende a justiça, a igualdade e as liberdades democráticas, e quem defende a opressão, a tortura e a injustiça”, sentencia o comunista.