Prefeitura quer vender terreno na Praia do Meio e oposição questiona

A Prefeitura de Natal pretende aprovar, em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) que desafeta e aliena um terreno público de mais de 900 metros na Praia do Meio, localizada na Zona Leste de Natal. Isso significa que, de acordo com a proposta, o local deve deixar de ser usado para fins públicos, passando a servir aos interesses privados, por meio da disponibilização do terreno em um leilão público. A desafetação do terreno sugere que ele não está mais vinculado a uma atividade pública específica. No entanto, a população local e mandatos de esquerda que atuam na capital potiguar rejeitam o PL do executivo municipal, alegando que a área pode ser utilizada a favor dos moradores da região.

Com 908,64 metros quadrados, o terreno fica localizado no trecho da Rua Padre Lemos, situado entre as ruas Feliciano Dias e Rodrigues Dias, no bairro Praia do Meio. Como explica a arquiteta Caroline Diogenes, atuante no mandato do vereador Daniel Valença (PT), atualmente o terreno funciona para o descarte de diversos tipos de resíduos, como recicláveis, eletrônicos, óleos de frituras e pequenas quantidades de podas e entulhos. Como o local está sob posse do Município de Natal, Diogenes atribui o estado decadente em que o terreno se encontra ao descaso da Prefeitura.

A arquiteta ainda explica que existem, atualmente, algumas propostas populares para investimentos no terreno localizado na Praia do Meio. Uma delas parte da Associação de Moradores e Amigos da Praia do Meio (AMA), que reivindica, nessa localidade, o uso de terrenos públicos para um ecoponto, ou seja, um lugar para coleta seletiva do lixo.

Milton França, diretor de projetos especiais da AMA, explica que a Associação busca, há cinco anos, desafetar um terreno de aproximadamente 900 metros na região para implantar o projeto do ecoponto, "para recepção e destilação correta de resíduos recicláveis, restos de poda, de construções e afins", explica. Como ele defende, "A Praia do Meio necessita desse equipamento". França ainda argumenta que a questão acerca do terreno é mais política do que técnica.

Outras ideias populares são citadas pela arquiteta Diogenes, como a de construir, no local, um centro social ou um centro comunitário com espaço para cursos profissionalizantes. França ainda ressalta que a posição contra a venda do terreno público, iniciada pela AMA, é também somada por outras entidades, como a Associação dos Moradores do Jacó, os Centros Sociais Nossa Senhora de Fátima e de Brasília Teimosa.

Vereadora é silenciada em sessão ao questionar venda do terreno

Na sessão da Câmara Municipal de Natal que discutiu a venda do terreno, na última semana, a vereadora Brisa Bracchi teve o microfone silenciado por cinco minutos ao questionar a proposta acerca do terreno público. A atitude foi ordenada pelo presidente da sessão, o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que defendeu o projeto. “Entendo que áreas sem uso pelo Poder Público, devido à falta de recursos, podem ser leiloadas para investimento. O ganho é positivo, gerando assim 130 empregos, além de renda, tributos e ainda fomentar a economia para a região leste", disse na ocasião.

A arquiteta Caroline Diogenes, no entanto, discorda dos pontos alegados. “Infelizmente, interesses particulares, defendidos pelos vereadores como indispensável para ‘gerar empregos’, acabam se sobrepondo à vontade popular, que, como é de praxe, sequer foi consultada. Por fim, soa até estranha a urgência para vender o terreno e as alegações de geração de emprego, já que o imóvel irá a leilão público, não sendo possível adivinhar quem o arrematará”, argumentou.

Correção: Na verdade, a Associação de Moradores e Amigos da Praia do Meio (AMA) reivindica, sim, um terreno de aproximadamente 900 metros quadrados na localização, mas não se trata do terreno que a Prefeitura de Natal quer vender, e sim do trecho não pavimentado da rua Rodrigues Dias, perpendicular à rua Padre Lemos. Isso porque a AMA defende que toda a Padre Lemos continue sendo rua, e que possa ser pavimentada e transformada em um binário viário com a rua Mor Gouveia.

Matéria atualizada às 10h10 e às 13h08 do dia 08/04/2024.