Mineiro foi o único parlamentar do RN a destinar recursos para o combate à desertificação
Natal, RN 24 de mai 2024

Mineiro foi o único parlamentar do RN a destinar recursos para o combate à desertificação

9 de maio de 2024
3min
Mineiro foi o único parlamentar do RN a destinar recursos para o combate à desertificação

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O deputado federal Fernando Mineiro (PT) foi o único parlamentar da bancada potiguar que destinou recursos para o combate à desertificação como efeito das mudanças climáticas. Os recursos, no valor de R$ 500 mil, foram apontados pelo parlamentar para o Orçamento de 2024 do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, especificamente destinados à rubrica “Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca”.

Entre outros pontos, a destinação inclui políticas de "redução dos riscos e das vulnerabilidades ambientais, econômicas e sociais decorrentes da variação e das mudanças do clima e do processo de desertificação". Além de Mineiro, entre os 513 parlamentares da Câmara Federal, somente o deputado pernambucano Carlos Veras (PT) também destinou emenda para o combate à desertificação.

Mineiro afirmou que “o avanço da desertificação no semiárido nordestino se tornou uma crise que atinge milhares de pessoas em razão das mudanças climáticas, por isso seu combate exige políticas públicas imediatas, articuladas e contínuas”. Ele defendeu, ainda, que o tema “entre definitivamente na agenda governamental do país”.

No final de fevereiro, o governo federal publicou um decreto criando a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que tem como uma de suas finalidades definir as estratégias para combater a desertificação e atenuar os efeitos da seca.

“É só com políticas públicas efetivas que faremos frente ao processo de desertificação em curso no país, notadamente no semiárido nordestino, que afeta mais diretamente a população que tira seu sustento da terra, como revelam os dados divulgados recentemente. O nosso mandato tem se dedicado a esse tema, buscando contribuir para colocá-lo na pauta política e administrativa nacional”, comentou o parlamentar.

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga. O alerta foi dado em abril passado pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho. “A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, disse ele em entrevista publicada na Agência Brasil.

Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável.

A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou ele.

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