Protesto de artistas reivindica criação de Secretaria de Cultura do RN

Sob a afirmação de que "A arte não atura, políticos sem cultura!", artistas e produtores culturais realizaram, nesta terça-feira (21), na Praça 7 de Setembro, localizada na Cidade Alta, em Natal, um ato para reivindicar a criação da Secretaria de Estado de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN). O Projeto de Lei complementar, de iniciativa do Governo do Estado que cria a Secult, foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) no último dia 15, na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), sob o argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A decisão dos deputados estaduais desagradou os profissionais da arte do RN. Catarina Santos, artista visual, foi uma das pessoas que protestou no ato, defendendo que, sem arte, não há cultura.

"Somos diversos segmentos que solicitamos esse apelo aos deputados e às deputadas, que tenham sensibilidade para que o projeto seja aprovado nas demais comissões", declarou a artista. "Nós temos que conseguir, cada vez mais, pessoas que são a favor de fazedores de cultura do estado do Rio Grande do Norte. Todos os deputados e deputadas devem ser a favor da vida, da cultura e da arte. Nós não podemos viver apenas de editais."

O poeta potiguar Fernando Antônio Soares dos Santos, conhecido como Nando Poeta, também foi um dos artistas presentes no ato, e também se manifestou sobre o tema.

"Os artistas, inclusive depois da pandemia, não conseguiram repor suas condições. Mesmo com as políticas dos editais, com a Aldir Blanco e agora a Lei Paulo Gustavo, é insuficiente", relatou.

Ele ainda pontuou a situação do orçamento e de políticas públicas à cultura, que ele defende não serem suficientes.

"Em um ato de desprezo, deputados rejeitaram a criação de uma Secretaria de Cultura. Reagimos com indignação, mas nosso anseio vai além: desejamos a definição de um orçamento digno para a futura Secretaria e clamamos por políticas públicas que valorizem a cultura. Estamos cientes de que a classe artística deve se unir, mobilizar-se, e lutar por nossas reivindicações."

Ju Modro é artista circense. Ela se manifestou sobre as dificuldades que o ramo enfrenta aqui no RN.

"O circo ainda tem pouco espaço e visibilidade Na cidade de Natal e no RN. somos diversos artistas tendo que atuar de várias outras maneira e frentes artísticas, por não ter incentivo, principalmente para as mulheres artistas e em especial as palhaças. Somos quase nunca chamadas para eventos culturais."

Entenda

O projeto de criação da Secretaria de Estado da Cultura no RN voltou à pauta da Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN após um pedido de vistas do deputado Francisco do PT, que argumentou que o projeto, em tramitação desde novembro de 2023, não implicava em novas despesas.

Depois de amplo debate, a rejeição venceu por maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que alegava desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Votaram a favor do parecer os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). Já os votos contrários foram de Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).

“O governo está transformando a secretaria extraordinária em secretaria ordinária. Não há incremento de despesas e a transformação dessa secretaria tem, entre outras finalidades, criar uma sintonia com o Ministério da Cultura para poder receber recursos financeiros de programas do Governo Federal relacionados com a cultura”, defendeu Francisco do PT.

Após a atitude dos deputados, artistas e produtores culturais do RN vêm se mobilizando ainda mais para a criação da Secult no estado.

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