ALRN institui sessão remota para votação parlamentar

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte adotou o Sistema de Deliberação Remota para manter a regularidade na atividade legislativa e minimizar as possibilidades de transmissão do vírus. No dia 18 de março, a casa legislativa havia suspendido os trabalhos por 15 dias.

O SDR tem como base uma plataforma que permite o debate e a votação, em vídeo e áudio, entre os parlamentares, e terá requisitos operacionais, funcionando em plataformas de comunicação móvel em aplicativo ou via computadores conectados à rede de internet.

“Vamos assegurar a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares e servidores e minimizando os riscos das sessões presenciais”, garante o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online e o cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo. A plataforma foi desenvolvida internamente na Casa, por meio da diretoria de Gestão Tecnológica e aprovada de acordo com as regras do Senado Federal.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mario Sérgio Gurgel, os procedimentos instituídos no SDR, serão postos em prática desde a primeira sessão, ficando admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. “A plataforma tem segurança na tecnologia da informação e garante uso virtual de todos os parlamentares ao mesmo tempo”, comemora.

As sessões legislativas - que ocorrerão temporariamente de maneira virtual - também serão transmitidas pela Tv Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.