Governo quer punição criminal de jornalistas que publicaram charge de Bolsonaro

Por Congresso em Foco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, comunicou que pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito para investigar a publicação de uma charge pelo jornalista Ricardo Noblat. Na ilustração, feita por Renato Aroeira, é utilizada uma suástica, símbolo nazista, para criticar o presidente da República Jair Bolsonaro.

Em uma publicação feita nesta segunda-feira (15), nas redes sociais, o ministro argumenta que o pedido da investigação se enquadra na Lei de Segurança Nacional  (veja a íntegra), que "trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social" e cita o artigo 26, que prevê a pena de reclusão de um a quatro anos para quem "caluniar ou difamar" o presidente da República, do Senado, da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na publicação, Mendonça também afirma que a charge faz uma "alusão da suástica nazista" a Bolsonaro. Pela manhã, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) utilizou o perfil oficial nas redes sociais para comunicar que Noblat e Aroeira responderão pelo crime de "falsa imputação" por terem associado, sem provas, Bolsonaro ao nazismo.

"O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime", publicou a secretaria no Twitter.

Ao Congresso em Foco, Noblat disse que cabe à Justiça analisar se houve crime:

"Acho que a Justiça saberá examinar e distinguir o que é o direito à expressão de pensamento e o que é o cometimento de um crime em nome da liberdade de expressão."

Ele também analisou a reação às críticas demonstradas na charge como algo comum de um governo autoritário:

"Não é de se estranhar que o governo reaja assim a tudo que o incomoda porque é claramente um governo autoritário e que aposta o tempo todo na ruptura democrática", concluiu.

Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) diz que ameaças "não calarão" quem defende a liberdade de imprensa e democracia:

"A aversão à crítica é própria das ditaduras e dos candidatos a ditador. No entanto, as ameaças não calarão os defensores da liberdade de imprensa e da democracia".

A ABI também citou falas de Bolsonaro, entre elas, em defesa da tortura e guerra civil.

Leia a íntegra da nota da ABI

Nota da ABI sobre a ameaças contra Aroeira e Noblat

[Sobre a tortura]: “Eu defendo a tortura; vocês sabem disso. O erro foi torturar e não matar. Se tivessem matado mais gente teria sido melhor.”
[Sobre o país]: “Só vai mudar com guerra civil, matando uns 30 mil.”
[Sobre honestidade]: “Eu sonego imposto. Sonego o que for possível.”
[Sobre a Amazônia]: “A Amazônia não é do Brasil. Devemos entregá-la aos Estados Unidos porque não sabemos explorá-la.”
As frases acima são uma pequena amostra das barbaridades ditas por Jair Bolsonaro ao longo de sua carreira. Elas dão bem uma ideia do que é o presidente.
Por isso, é estarrecedor que o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, anuncie a abertura de um inquérito policial contra o chargista Aroeira e o colunista Ricardo Noblat, devido a uma ilustração criada pelo primeiro e reproduzida pelo segundo, associando Bolsonaro ao nazismo.
A aversão à crítica é própria das ditaduras e dos candidatos a ditador.
No entanto, as ameaças não calarão os defensores da liberdade de imprensa e da democracia.
Aroeira e Noblat têm, neste momento, a defesa incondicional da ABI.

Paulo Jeronimo
Presidente da ABI