Programa “Nordeste Acolhe” vai garantir auxílio de R$ 500 a órfãos da pandemia
Foi lançado na manhã desta quarta (25) o programa Nordeste Acolhe. O projeto vai garantir o pagamento de um auxílio de R$ 500 para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da covid-19, em situação de vulnerabilidade social. Dados divulgados durante o evento apontam que até abril deste ano já eram 113 mil crianças e adolescentes nessa situação em todo o mundo. No Nordeste, são mais de 26 mil e no RN, mais de 1.600 crianças e adolescentes já foram cadastrados como órfãos.
A ideia é acelerar a assistência aos jovens através do programa que, posteriormente, devem ser estendido também a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que não estejam relacionados à covid-19, segundo Iris Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
“Queremos que os cartórios façam o registro dos órfãos e encaminhem os nomes às secretarias de assistência social. Isso não vai trazer os familiares de volta, mas é uma forma de reduzir o impacto social e econômico na vida das crianças. Para funcionar, essa política precisa ser multidisciplinar, para garantir proteção social e crescimento saudável”, detalhou a secretária da Sethas que lembrou a importância da Câmara de Assistência Social, cujas políticas vêm sendo desmanteladas pelo governo federal, com a redução dos programas.
O Maranhão foi o primeiro estado a chamar a atenção para os órfãos da pandemia e implantar o programa. O auxílio de R$ 500 mês será pago até que a criança ou adolescente alcance a maioridade, sendo que o valor deve ser reajustado regularmente durante esse período. A iniciativa do Consórcio Nordeste foi proposta pela Câmara Temática de Assistência Social, liderada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que trouxe o exemplo do Maranhão para os demais estados.
"A cada 5 minutos uma criança no mundo fica órfã no mundo por causa da covid-19. A ausência de estratégia nacional tornou a pandemia ainda mais grave"
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte
Participaram do encontro Wellington Dias (governador do Piauí e Coordenador do Consórcio Nordeste); o vice-governador do RN, Antenor Roberto; Flávio Dino (governador do Maranhão); João Azevedo (governador da Paraíba); Renan Filho (governador de Alagoas); Luciana Santos (vice-governadora de Pernambuco) Eliane Aquino (vice-governadora de Sergipe); Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, além de outras autoridades. Durante o evento, a governadora do RN assinou o documento que cria o Projeto de Lei do Programa RN Acolhe, que será enviado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os demais estados que fazem parte do Fórum também vão adotar o programa.