“O gesto de desobediência civil está na criação da arte”. As aspas são do diretor do Departamento de Artes Integradas da secretaria Municipal de Cultura, Flávio Freitas. Artista plástico reconhecido e premiado, Freitas se manifestou sobre o polêmico projeto de Lei 51/2017, de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB), que prevê multas de até R$ 10 mil para quem pichar ou desenhar grafites sem autorização em Natal. Como gestor público, ele diz que não pode ser a favor da invasão da propriedade privada, no caso do grafite ou da pichação realizados sem autorização do poder público ou do proprietário do imóvel, mas reconhece a atitude como expressão artística. É opção do cidadão se expressar no contexto de desobediência civil negando aquela legislação. Eu não defendo a desobediência, mas defendo a arte. Tanto como gestor público como artista. Agora, a missão do Estado é calcada na legislação”, comentou o gestor, que preferiu não se manifestar sobre o valor da multa de até R$ 10 mil prevista no PL 51/2017 em razão de ser uma proposta do legislativo. Outro ponto polêmico do Projeto é a qualificação de toda pichação como vandalismo. Em entrevista à agência Saiba Mais, o vereador Felipe Alves foi taxativo ao afirmar que a pichação não tem valor artístico algum. O gestor e artista plástico classificou como “insana” declarações que não reconhecem o valor artístico do picho. “Há total possibilidade da pichação ser qualificada como arte. Eu conheço galerias em São Paulo que trabalham com arte de pichadores. O leque da arte contemporânea é muito vasto e seriam insana declarações não reconhecendo a possibilidade da pichação como arte. Obviamente não são todas porque há uma complexidade muito grande na definição de arte, mas sem dúvida pode vir a se encaixar tranquilamente, o que também não quer dizer que seja de fácil digestão pela sociedade”, analisou. Premiado e reconhecido como artista plástico no país, Flávio Freitas lembra que já criou trabalhos sem autorização em muros da cidade. Hoje, o tempo é outro.

Já fiz pinturas desautorizadas sim, foi uma forma de me expressar. Mas estou numa fase da vida que não faria mais”