Em comissão, Rogério vota contra cotas para negros em concursos
Natal, RN 27 de mai 2024

Em comissão, Rogério vota contra cotas para negros em concursos

26 de abril de 2024
1min
Em comissão, Rogério vota contra cotas para negros em concursos
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O senador potiguar Rogério Marinho (PL) foi um dos 10 parlamentares que votaram contra a proposta de ampliação e prorrogação para cotas a negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, em votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira (24). Apesar disso, a proposta teve 16 votos favoráveis e passou.

O projeto de lei 1.958/2021 é do senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu um substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Parlamentares da oposição votaram contra a medida. O projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a não ser haja algum recurso para a matéria ser analisada no plenário do Senado.

Segundo o texto, a reserva de vagas aos negros, indígenas e quilombolas aumenta de 20% para 30% nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

O projeto ainda estipula que estas cotas sejam revistas a cada 10 anos, sob responsabilidade do Poder Executivo.

Votaram contra: Sergio Moro (União Brasil-PR), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Plínio Valério (PSDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Alan Rick (União Brasil-AC), Rogerio Marinho (PL-RN), Eduardo Girão (Novo-CE) e Tereza Cristina (PP-MS).

Já os favoráveis foram: Professora Dorinha (União Brasil-GO), Eduardo Braga (MDB-AM) Jader Barbalho (MDB-PA), Weverton (PDT-MA), Alessandro Vieira (MDB-SE), Omar Aziz (PSD-AM), Angelo Coronel (PSD-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Janaína Dias (PT-CE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Esperidião Amin (PP-SC), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Humberto Costa (PT-PE) e Dr. Hiran (PP-RR).

Em sua fala, Rogério Marinho, que é líder da oposição, criticou a medida e defendeu somente cotas voltadas à renda. Ele ainda fez uma comparação citando as bancas de heteroidentificação — mecanismo criado para evitar fraudes na autodeclaração — existentes nas universidades e concursos públicos. 

“O tal do tribunal que existe hoje de identificação nas universidades nada mais é do que, de uma forma reversa, o que acontecia nos tribunais nazistas, que classificava quem era cigano, quem era judeu, quem era eslavo, quem era negro, e essas raças identificadas eram submetidas ao extermínio, ao opróbrio, à dizimação, eram impedidas de exercer atividades civis, eram expulsas das universidades”, disse.

A também potiguar Zenaide Maia (PSD) não tinha voto naquela reunião da CCJ, mas também se inscreveu para falar e defendeu o projeto citando a filósofa e ativista negra brasileira Djamila Ribeiro.

“‘Não existe racismo de negro contra brancos’, ou, como gostam de chamar, o tão famigerado, como eu já ouvi aqui, racismo reverso”, apontou. 

“Racismo é um sistema de opressão. Para haver racismo, deve haver relações de poder. E negros não possuem poder institucional para serem racistas neste país. A população negra sofre, sim, um histórico de opressão e de violência que exclui. A população negra é excluída neste país”, continuou.

“As cotas, sim, são uma maneira de a gente contribuir para que essas pessoas, quando entrarem numa loja de luxo, não acharem que, só porque são negros, são ladrões; quando correrem por um tumulto, não levarem tiro, porque acham que são ladrões. Então, por favor, colegas, independentemente, aqui eu considero a opinião de todo mundo; agora, que esta Casa e a população brasileira devem isso aos negros, que vieram, desde 1530, em navios, e não eram navios de "branqueiros", não; eram de negros”, disse, em outro momento.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.