Prefeitura reduz percentual mínimo para movimentação de recursos aprovados na lei de cultura

A prefeitura de Natal autorizou proponentes de projetos aprovados pela lei de incentivo Djalma Maranhão de incentivo à cultura a movimentar recursos equivalentes a 20% do valor total das propostas inscritas. A decisão começa a valer a partir desta quarta-feira.

Até ontem, a lei permitia movimentar somas somente a partir de 40%.

A medida já vinha sendo solicitada pelo segmento artístico antes da pandemia do Coronavírus.

“Isto permite que os prestadores de serviços contratados pelo projeto possam receber seus pagamentos de forma mais rápida É uma medida que vinha sendo debatida com a classe cultural e proponentes e agora é uma realidade. Antes, a conta somente poderia ser movimentada quando 40% do valor estivesse depositado”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria municipal de Cultura, está disponibilizando R$ 11.397.820,00 para serem investidos na economia criativa da cidade.

Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização de projetos.

Em 2019 foram inscritos 138 projetos na lei.