O município de Natal está sem qualquer orçamento para o setor da cultura. De acordo com a vereadora Divaneide Basílio (PT), que denunciou o corte por meio das redes sociais, a verba, que já vinha sendo diminuída, foi completamente retirada da pasta e deslocada para o Gabinete Civil em 2021.
“Protocolamos requerimento à Prefeitura pedindo explicações sobre esse absurdo. Também solicitamos que todas as emendas impositivas que nosso mandato tem destinado à pasta desde 2019 e que somam mais de 300mil reais, sejam executadas”, anunciou a vereadora.
O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, justificou que em meio à pandemia, o segmento não se enquadra em serviço essencial e já conta com os recursos aplicados por meio da Lei Aldir Blanc.
Veja nota:
Infelizmente, as ações culturais nesse momento não se enquadram em serviços essenciais. O esforço da PMN tem se concentrado em salvar vidas e, para tanto, vem canalizando orçamentos e os direcionando ao combate da covid-19.
Mesmo reconhecendo que os trabalhadores da Cultura estão em situação de muita dificuldade é fato que não temos orçamento obviamente porque estão deslocados para o projeto de combate ao controle da covid-19.
Vale lembrar que o segmento cultural teve os aportes da Lei Federal Aldir Blanc na ordem de R$ 6 milhões.
Toda a operacionalização, credenciamento e seleção coube a Prefeitura do Natal, que foi uma das primeiras capitais a concluir todo o processo em tempo recorde e não deixar nenhum proponente para pagar em 2021, com quase 900 projetos pagos ainda em 2020.