Justiça nega pedido de indenização de Sikêra Jr. a Jacson Damasceno por criticar fala homofóbica

O jornalista Jacson Damasceno, apresentador do “Brasil Urgente”, da Band Natal, no Rio Grande do Norte, venceu o processo em que o apresentador da Rede TV Sikêra Jr. pedia indenização por ter sido criticado durante o programa na TV potiguar. A sentença foi proferida na sexta-feira (11) na 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas.

Em junho de 2021, Jacson desaprovou publicamente falas homofóbicas do comunicador bolsonarista e defendeu o respeito às pessoas LGBTQIA+. O vídeo do programa viralizou, ganhando repercussão nacional, e em setembro, ele foi notificado do processo.

Os advogados de Sikêra pediam indenização de cerca de R$ 40 mil e argumentavam que o cliente foi exposto e ridicularizado em programa televisivo.

Sikêra Jr. havia dito em seu programa que homossexuais são “raça desgraçada”, “nojentos”, “raça do cão” e que pessoas não heterossexuais não eram “normais”, ao comentar uma propaganda do Burguer King sobre o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Discursos semelhantes ocorreram em, pelo menos, três ocasiões apenas naquele mês. Em uma delas Sikêra fala em “matar gays”.

“Eu tô muito feliz (...) A doutora Maria do Perpétuo Socorro Menezes decidiu que não houve ofensa nenhuma, mas que eu rebati os impropérios ditos pelo apresentador, informando o meu público, reparando aquele monte de erros. Eu quero agradecer a todos que me ajudaram e dizer que foi uma vitória do amor ao próximo, da empatia, da igualdade e do bom jornalismo”, publicou Damasceno, ao comunicar o resultado do processo.

No texto de decisão, a juíza considera o direito à liberdade de expressão, mas ressalta que ele não deve ser usado para "eventuais desvios praticados com o intuito de não informar, mas de ofender e difamar, preservando-se, enfim, os direitos fundamentais à pessoa humana".

Relembre o vídeo em que Jacson critica Sikêra Jr: