Jean Paul Prates será o novo presidente da Petrobras; relembre trajetória

O senador do PT pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, será o novo presidente da Petrobras. A indicação foi confirmada nessa sexta-feira (30), pelo presidente eleito Lula (PT), um dia depois de anunciar os últimos nomes que irão compor o primeiro escalão do seu governo. Jean Paul tem mais de 37 anos de atuação nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energias renováveis e recursos naturais. É carioca, mas fixou residência no RN desde 2005.

Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro.

— Lula (@LulaOficial) December 30, 2022

Seu nome já vinha sendo cotado para a estatal desde as Eleições. Na semana passada, a escolha foi dada como certa após uma reunião entre Lula e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que apresentou o nome de Prates como indicação do segmento. Desde então, no entanto, o senador preferiu manter o silêncio e aguardou o anúncio oficial para se pronunciar.

Em nota, logo após a confirmação, Jean Paul disse que se sente honrado com a escolha e que sua indicação para comandar a maior estatal do país coloca sobre ele "a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros."

"A Petrobras é uma empresa forte, um exemplo internacional de capacidade técnica, engenho e determinação. É uma companhia que existe como empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia brasileira", disse o senador.

Segundo ele, após a posse do novo governo, será necessário cumprir um "processo burocrático", estabelecido pela legislação e pelos sistemas de governança da Petrobras, até que ocorra a formalização do seu nome como presidente da companhia. Nesta oportunidade, diz Jean, terá "a chance de me dirigir ao Conselho da empresa e à sociedade em geral para apresentar de forma detalhada nossos planos para a empresa".

"Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas. Esse olhar para o futuro foi a principal demanda colocada pessoalmente a mim pelo presidente Lula, que acredita que a empresa deve permanecer como uma referência de mercado, tecnologia, governança e responsabilidade social", conclui o futuro presente da Petrobras.

Jean Paul também integrou a equipe de transição no grupo de trabalho de minas e energia e, durante a campanha, teria sido consultado por Lula, diversas vezes, para levantamento de informações e assessoramento na plataforma de governo do então candidato no setor de petróleo. Com a sua ida para a Petrobras, conforme apontam especialistas, a expectativa é de que haja uma mudança na política de preço dos combustíveis, mais investimentos em projetos de refino, transição energética e menores dividendos.

Histórico

Jean Paul Prates é advogado e economista. Possui mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental, pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e em Petróleo e Gás e em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo. Atua no setor desde os anos 80 e é coautor do atual quadro regulatório e de royalties para o setor de energia do Brasil.

Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 80. Em 1991, fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo. Também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties.

No RN, onde reside desde 2005, fundou o Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais (Cerne), dedicado a ajudar governo e empresas a implementarem a inclusão social e estratégias multilaterais de investimento no setor energético. Também atuou no conselho consultivo de grupos de energia no Brasil e presidiu o Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (Seern).

Durante o Governo Wilma de Faria, foi Secretário de Estado de Energia e, em cerca de três anos, tornou o RN autossuficiente em energia. Foi responsável por trazer mais de R$ 10 bilhões em investimentos para a matriz energética potiguar e transformou o estado em exportador de energia (sobretudo eólica), e combustíveis (gasolina, óleo diesel, QAV – querosene de aviação, gás de cozinha e biodiesel), para o Nordeste.

Vagner Araújo, então secretário de Planejamento de Wilma, comemorou a indicação do amigo e parceiro de trabalho para a Petrobras. Para ele, mais do que uma conquista pessoal, a ida de Jean Paul para a maior estatal do país representa uma oportunidade histórica para o RN.

“Foi a melhor notícia dos últimos tempos para o Rio Grande do Norte. Ter alguém identificado com nosso estado na presidência da Petrobras é oportunidade histórica de sermos vistos e valorizados como sempre ansiamos: um estado provedor de energia para o resto do país - e que merece ser tratado como tal”, disse ele em entrevista à Agência SAIBA MAIS.

Atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Vagner destaca alguns feitos que considera importantes em sua passagem pelo Governo do Estado, ao lado de Jean Paul. Desde a transição de governo, em 2002, passando pela missão que a governadora Wilma fez com o presidente Lula, no Oriente Médio, em 2003, até a própria criação da Secretaria Especial de Energia, para reposicionar o Rio Grande do Norte em um mercado emergente.

“Jean Paul ajudou a ressignificar nossa relação com a Petrobras em questões ambientais, tributárias, de royalties e de investimentos no RN. O resultado foi a implantação de uma refinaria, a Clara Camarão, em Guamaré, e a atração dos parques eólicos que tornaram o RN na ponta da produção de energia renovável no país”, comentou Araújo.

“Ele é um especialista no assunto, vem de uma trajetória de atuação no mercado, inclusive em assuntos regulatórios. Está fortemente respaldado pelo presidente Lula, pelo mercado e pelo Congresso. Tem projetos para lidar com questões fundamentais, como a política de preços dos combustíveis - que é hoje um problema que afeta nossa economia como um todo -, e tem planos para fazer a virada que a Petrobras precisa fazer nos próximos tempos, que é tornar-se uma companhia global de energia, ampliando seu core business para as novas matrizes limpas, como o hidrogênio verde entre outras. Ele tem conhecimento técnico, tem espírito público e é um grande conciliador. Tem tudo pra fazer um grande trabalho à frente da Petrobras”, completou.

Impedimento legal? Entenda

Ainda no início das especulações em torno do nome de Jean Paul Prates, para comandar a estatal, foram levantadas dúvidas acerca de possível impedimento legal para que ele ocupasse o posto. Isto porque ele foi candidato à Prefeitura de Natal em 2020 e o Estatuto da Petrobras inclui uma restrição a integrantes de campanhas políticas. A tese, contudo, é questionada.

Juristas ouvidos pela SAIBA MAIS dizem que não há impedimento para ex-candidato, dirigente sindical, ministro, secretário ou titular de mandato legislativo. Em todos esses casos, bastaria sair da ocupação atual, não sendo necessária quarentena. Além disso, no inciso que trata da quarentena para pessoas que participaram de estrutura decisória de partido político, a interpretação não se aplica a candidatos.

O texto diz:

2º É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria:

(...)

II - de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral;

“O objetivo dessa medida era evitar que pessoas que trabalhassem em campanha política o fizessem, não em troca de pagamento, mas de cargos na futura gestão, por exemplo. Mas isso não se aplica aos candidatos, visto que esse não é um função, mas um direito constitucional de livre exercício político”, explicou a advogada especialista em Direito Eleitoral, Ana Muniz.

Jean Paul é casado com a caicoense Murielle Medeiros, atual coordenadora da Gestão Estadual do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Norte.