Conhecer a realidade das populações racializadas do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo de um mapeamento que o Governo do Estado fará junto às comunidades quilombolas, povos indígenas, ciganos, de matriz africana, de terreiros e população negra. O trabalho é liderado pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir) e tem um prazo de execução de 12 meses. O custo é de R$ 325 mil.
Para realização do censo, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) assinou, nessa segunda-feira (26), um convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern). Através do documento, todos os envolvidos se comprometem com partes do trabalho de construção do diagnóstico situacional e socioterritorial dessas populações.
A ideia, segundo a coordenadora da Coeppir, Giselma Omilê, é que as informações levantadas possam subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial que, por sua vez, vai nortear programas e ações voltados às comunidades tradicionais, historicamente discriminadas em decorrência do seu pertencimento étnico-racial.
“Esta é uma demanda histórica que agora será consolidada enquanto política pública. E sua importância está em conhecer a realidade dessas populações, saber onde se encontram, em quais condições vivem. A partir dessa realidade, vai possibilitar a efetivação de políticas públicas de equidade que considerem as complexidades e especificidades de cada território”, explicou Giselma.
O último levantamento realizado, para o plano de 2007-2011, apontou que o RN contava com 34 comunidades quilombolas e 17 núcleos de povos indígenas. Além disso, 35 municípios confirmaram a presença dos povos de matriz africana e de terreiro; e 25 disseram ter povos ciganos em seus territórios. A próxima etapa, para o censo 2023, será a contratação de bolsistas, que irão realizar o trabalho.
“É, mais que tudo, sobre tirá-los da invisibilidade e afirmar que a sua presença é para além da capital e Região Metropolitana. Estão também no interior, e boa parte não estão localizados na sede do município, e sim pra dentro da zona rural”, destacou a coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no RN.
O levantamento vai custar R$ 325.176,48 aos cofres do Estado e deve ser concluído em um ano.
Remando contra a maré
Com a construção do perfil socioterritorial das comunidades quilombolas, povos indígenas, ciganos, de matriz africana, de terreiros e população negra, o RN rema contra a maré em um cenário nacional de retrocessos, estrangulamento orçamentário, desmonte de estruturas executivas e colegiadas, descumprimento de dispositivos legais, descontinuidade de programas, ausência de monitoramento das ações e desarticulação de agendas intersetoriais.
Pelo menos é o que aponta o relatório de transição, entregue pelo grupo de trabalho da Igualdade Racial, na semana passada. De acordo com o documento, houve uma redução de 93% no Orçamento da área desde 2015, o que resultou em prejuízos para o programa de regularização fundiária de territórios quilombolas, pelo Incra, além do estrangulamento das ações da Fundação Cultural Palmares.
O relatório também expõe a descontinuidade de ações fundamentais para enfrentamento à violência letal contra a juventude negra e o enfraquecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, entre outros.
