Lula anuncia grupo de trabalho para discutir valorização do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu nesta quarta-feira (18) em Brasília os representantes das centrais sindicais para um encontro. No evento, o presidente assinou um despacho que estabelece um grupo de trabalho para debater o valor do salário mínimo. 

O documento determina que os Ministérios do Trabalho, Fazenda, Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mais dois grupos serão criados em breve: um para discutir a valorização da negociação coletiva e outro relativo à regulamentação para trabalhadores por aplicativo. 

Marinho ainda deixou um recado às empresas. 

“Nós acompanhamos a angústia de trabalhadores por aplicativos que muitas vezes tem que trabalhar 14, 16 horas por dia para poder levar o pão e leite para casa. No meu conceito de trabalho, isso beira ao trabalho escravo. Portanto, aqui as empresas de aplicativo, das plataformas, não se assustem. Não há aqui nada demais a não ser o propósito de valorizar o trabalho e trazer a proteção social”, frisou.

Em seu discurso, Lula criticou a gestão de Jair Bolsonaro e criticou os “desmontes” trabalhistas empreendidos na última gestão.

“Inventaram a Carteira Profissional Verde e Amarela, que não serviu para nada. Criaram o trabalho intermitente, que não serviu para nada, e desmontaram todo o conjunto de direitos que a classe trabalhadora tinha conseguido construir desde 1943”, afirmou.

Luiz Carlos Prates, o “Mancha”, dirigente da CSP-Conlutas, disse que os sindicalistas sofreram “ameaças, assédio trabalhista, assédio eleitoral com compra de votos, demissões de dirigentes sindicais e, inclusive, prisões” no período anterior. 

“É preciso acabar com esses atos anti-sindicais que vêm acontecendo no país. Não existe na iniciativa privada nenhum tipo de estabilidade de emprego. As demissões ocorrem a todo momento, e principalmente atingindo dirigentes sindicais, ativistas, pessoas que querem lutar pelo direito dos trabalhadores. Por isso é necessário ratificar a Convenção 158, para impedir as demissões desmotivadas, sem justa-causa”, discursou.

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também criticou o fim da pasta do Trabalho sob Bolsonaro, recriada agora por Lula.

“A destruição desse ministério está muito coerente com o que pensavam os fascistas. Porque para eles, a visão de país e de desenvolvimento é: para crescer, tem que destruir direitos, tem que precarizar, tem que acabar com a legislação trabalhista, tem que perseguir os sindicatos”, disse

Representantes potiguares

O Rio Grande do Norte ainda levou alguns representantes ao encontro. Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-RN), disse que a CSP-Conlutas, da qual faz parte, entregou um documento ao presidente e defendeu a revogação de todas as reformas feitas durante as gestões Temer e Bolsonaro. 

“Da reforma trabalhista, reforma da Previdência, revogação da PEC do teto de gastos”, elencou.

A dirigente potiguar também apresentou outra demanda de sua central, a valorização do salário mínimo proposto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que era de R$ 6.647,63 em dezembro de 2022. A estimativa corresponde, segundo a entidade, ao valor ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas. 

Em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro, Fernandes disse ser necessário punir e expropriar os bens dos culpados. 

“A gente quer não apenas que não tenha a anistia, mas a gente quer também a punição no sentido da expropriação de todos os bens deles”, apontou.

Ivis Corsino, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros(SINDIPETRO-RN), afirmou que foi levar a "denúncia da entrega da Petrobrás" no RN, em referência à venda dos ativos potiguares à 3R Petroleum. Ele representou a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

Segundo Corsino, há uma "ameaça, risco à segurança e ao abastecimento de combustíveis nesse processo de transição. Um processo abrupto, um processo que não respeita a capacidade e a segurança de instalações, de abastecimento, de meio ambiente", disse, sobre possíveis consequências da entrega dos campos da Petrobrás na Bacia Potiguar.

A reportagem buscou dirigentes da CUT no RN, mas não obtivemos sucesso até o fechamento desta matéria.