As facções criminosas odeiam os pobres, mas sobrevivem da pobreza

Desde 2017 quando fui levado a iniciar leituras e pesquisas de campo sobre a atuação das facções criminosas no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e região metropolitana, muitos desafios atravessaram a minha mente. Naquela época, a guerra entre o Sindicato do Crime - SDC, a mais pobre e maior fação criminosa do Rio Grande do Norte entrou em confronto com o Primeiro Comando da Capital – PCC, a mais rica, se apropriavam dos territórios mais pobres do estado e encontravam lá terreno fértil para se consolidarem. Como benefício para as comunidades, as facções ofereciam uma forte rede de proteção social que lhes garantia sentimentos de segurança e pertencimento pela população das comunidades. Hoje, cerca de seis anos depois da rebelião e do Massacre de Alcaçuz, um novo fenômeno se impõe diante de nós: um mapeamento preliminar dos ataques terroristas no Rio Grande do Norte de 2023 mostram que se concentram nas zonas de pobreza do estado, ocupadas por essas mesmas facções, revelado o descompromisso com a proteção social existente no passado e com o senso de justiça social que deu origem à confiança da população pobre e periférica no crime organizado.

Em 2019, eu e um grupo de pesquisadores aqui do Rio Grande do Norte desenvolvemos uma pesquisa financiada pela Universidade de Chicago, encabeçada pelo Prof. Dr. Benjamin Lessing, intitulada Faccionalização e governança criminal nas periferias urbanas do Brasil: um estudo comparativo, supervisionado pela profa. Dra. Juliana Melo (UFRN). Naquela época, as facções que haviam implodido o sistema prisional potiguar numa rebelião na Penitenciária de Alcaçuz dois anos antes, fortaleceram-se nos territórios pobres da capital potiguar e das maiores cidades do estado. Naquela época percebemos também um movimento de expansão para as pequenas cidades, mas naquele momento não era nosso objetivo analisar essa expansão.

Desenvolvemos pesquisa de campo ouvindo moradores das comunidades, lideranças comunitárias, egressos do sistema prisional faccionados, não faccionados e conseguimos entrevistar inclusive algumas lideranças do crime que operavam nas comunidades. Mapeamos a atuação das facções na Vila de Ponta Negra, Mosquito, África, Passo da Pátria, Mãe Luiza e em bairros da zona norte de Natal. Hoje não temos os dados da pesquisa em razão do contrato de propriedade de dados que assinamos com a Universidade de Chicago, mas a compreensão que estava cristalizada era uma só: as facções construíram uma rede de proteção social muito forte.

Os moradores das comunidades pobres ocupadas pelas facções se sentiam relativamente seguros e protegidos, pois tinham da facção a garantia de “paz” na comunidade, em razão da proibição de roubos aos trabalhadores e pequenos comércios, som alto, brigas em bares, brigas entre casais, entre vizinhos, uso de armas, atraso de dívidas, atraso de pensão alimentícia e destruição do patrimônio público como postos de saúde, quadras, praças e transporte público. Na facção SDC, existia ainda um responsável pela conciliação de casais em conflito, era também proibido violência contra as mulheres e em caso de assédio ou abuso sexual, a punição ao transgressor da regra era uma morte muito dolorosa.
Este acordo das facções com as comunidades oferecia um certo controle social e possibilitava a atuação do grupo no comércio de drogas e outros crimes, como assaltos a bancos, lojas e comércios grandes fora da comunidade. Evitava também a circulação da polícia, que só era acionada em raríssimos casos e geralmente por pessoas que não conheciam a atuação da facção. A presença da polícia militar na solução de conflitos cotidianos impossibilitava a livre circulação dos agentes que atuavam no tráfico e nas outras ações da facção.

O Sindicato do Crime, maior facção do estado, era constituída por um grupo diretor central, pela contabilidade, por comercializadores de drogas, assaltantes e colaboradores gerais. Ela operava, naquela época, como uma empresa com papéis muito bem definidos, capital proveniente do tráfico e assaltos e atuação na assistência social a familiares de filiados presos. Constatamos que existiam outra meia dúzia serviços de suporte e assistência ao sujeito que aderisse à facção, como contratação de advogados, auxílio aos filhos, esposas e até suporte financeiro a líderes e grupos religiosos da comunidade.

Para compreender como as facções têm se estruturado e mantido seu poder nas comunidades é preciso um novo estudo de campo, pois os laços de confiança e fidelidade no universo do crime são muito frágeis. A rede de proteção social se sustentava a partir de uma política promovida por atores específicos, que pouco a pouco foram sendo presos ou assassinados. Hoje, a facção ainda tem muita força, mas demonstra uma nova visão e missão nas comunidades que ocupa. E é a essa mudança que precisamos nos atentar.

Um novo fenômeno revela uma mudança significativa na atuação dos grupos criminosos que atuam na periferia da capital e nas cidades mais pobres do Rio Grande do Norte: a rede de proteção social não mais existe e a facção está disseminando terror nas próprias comunidades que as abriga. No mapeamento realizado preliminarmente pelo geógrafo potiguar Prof. Dr. Francisco Moura, a maioria dos ataques das facções nos últimos dias estão ocorrendo majoritariamente nos bairros pobres e periféricos da capital e das pequenas cidades do Estado. Invasões e incêndios de residências de moradores, mercadinhos, postos de saúde, postes de energia elétrica, caminhões pipa, tratores, prédios da assistência social, unidades básicas de saúde e ônibus coletivos e escolares que servem para minimizar a pobreza e miséria pela capital e por todo o Estado foram destruídos.
É muito cedo para chegar a conclusões. São observações preliminares que exigem muita cautela e análises cruzadas, mas levanto como hipótese que as facções não conseguiram manter a rede de proteção social oferecida no passado em razão da perda de seus maiores líderes (cabeças) e perceberam que o aguçamento da pobreza e do terror nas comunidades também garantirá seu poder no território e as tornará mais forte.

Aparentemente, não há mais nenhum comprometimento com a questão de classe que marca a vida periférica, nenhuma ideologia de justiça social e muito menos de pacificação dos territórios. As facções estão hoje sobrevivendo e abrigadas nos territórios da pobreza, destruindo ainda mais aquilo que as comunidades têm tão pouco. Desta forma, o sentimento de pertencimento e respeito ao crime tende a desaparecer e ser substituído pelo medo, falta de confiança e revolta. Onde isso irá nos levar, não sabemos. Mas nesta guerra violenta, todos nós já perdemos.