Comunidades pesqueiras do RN receberão oficinas sobre protocolo que define regras internas de organização  
Natal, RN 25 de mai 2024

Comunidades pesqueiras do RN receberão oficinas sobre protocolo que define regras internas de organização  

7 de abril de 2023
2min
Comunidades pesqueiras do RN receberão oficinas sobre protocolo que define regras internas de organização   

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Comunidades pesqueiras de nove municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal, receberão oficinas sobre o protocolo de consulta, livre e informado, dentro das ações do programa Dragão do Mar - Em Defesa dos Territórios Pesqueiros. As oficinas serão realizadas pelo coletivo de Assessoria Cirandas, de 14 a 16 de abril.

A atividade será realizada na RDS Ponta do Tubarão, e contará com a participação de 40 pescadores e pescadoras artesanais e integrantes de comunidades tradicionais das cidades de Macau, Pedra Grande, Guamaré, Galinhos e Porto do Mangue, Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim e Tibau.

A oficina tem como objetivo apresentar as comunidades tradicionais, em especial as pesqueiras e quilombolas sobre o protocolo de consulta, livre e informado, que é um importante instrumento para garantir a participação dos povos tradicionais em processos de tomada de decisão que afetem seus territórios e seus modos de vida.

Durante a atividade, os participantes terão a oportunidade de aprender sobre a importância do protocolo, como ele pode ser baseado em suas próprias experiências e necessidades, e como ele pode ser utilizado para fortalecer a defesa dos seus direitos.

Além disso, a oficina também será uma oportunidade para as comunidades pesqueiras e quilombolas trocarem experiências e fortalecerem sua organização em torno da defesa dos seus territórios e direitos. A expectativa é de que a iniciativa contribua para a construção de relações mais justas e democráticas entre as comunidades e os órgãos governamentais e empresas que atuam na região.

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