"Clamamos por socorro", diz carta de moradores da comunidade Alcanorte, em Macau, sob ameaça de despejo

Moradores das vilas A, B e C da comunidade Alcanorte, em Macau-RN, divulgaram no domingo (2) carta pedindo socorro diante de ameaça de despejo. São mais de 65 famílias, somando cerca de 280 pessoas.

"Somos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes que contribuímos e ajudamos na construção do desenvolvimento da nossa Macau. A comunidade da Alcanorte desde muitos anos é sinônimo de luta, de descaso e de abandono. Mas também é sinônimo de resistência e de VIDA!", escreveram.

De acordo com moradores, uma ordem de despejo já havia sido encaminhada há cerca de dois meses, mas foi suspensa graças aos efeitos do decreto estadual Nº 32.084, que lista uma série de exigências para que haja esse tipo de ação.

Sem proposta para solução do conflito, o prazo para desfecho é 14 de julho. Nesta segunda-feira (3), houve nova reunião de mediação entre advogado da empresa e representantes do governo do estado e do grupo empresarial.

"O advogado disse que irão analisar a situação das casas tipo C, mas que não há acordo em relação às casas do tipo A e B", disse um morador, ao apontar que 30 famílias podem perder suas casas.

Todo o conjunto, somando também as quadras D e E, possui 229 unidades habitacionais. Considerado um dos maiores projetos industriais do Rio Grande do Norte, a Alcanorte nunca saiu do papel. Filial nordestina da Companhia Nacional de Álcalis – CNA, estatal com sede no Rio de Janeiro, a Álcalis do Rio Grande do Norte começou a ser implementada em 1977. A estatal foi privatizada em 1992, durante o governo do presidente Fernando Collor. A falência foi decretada em março de 2016.

Em 2019, o Governo do Rio Grande do Norte formou um Grupo de Trabalho para promover estudos socioeconômicos e jurídicos da comunidade Alcanorte. À frente de trabalho estão o Gabinete Civil e a Procuradoria Geral do Estado. O grupo conta ainda com a participação das secretarias estaduais da Administração e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, além da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab).

Em 2021, o patrimônio da Vila Alcanorte foi leiloado e arrematado pela empresa pernambucana, que tem o objetivo de expandir o negócio de ração animal e fertilizantes.

Em junho de 2022, o governo do estado atuou para que os moradores das alas D e E, em situação de vulnerabilidade social, conseguissem posse definitiva dos imóveis. Assim, 159 famílias conseguiram oficialmente a desapropriação e imissão definitiva na posse dos imóveis particulares do conjunto residencial, localizado na comunidade de Macauzinho. A sentença foi da juíza de Direito em substituição legal Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 2ª Vara da Comarca de Macau. a governadora Fátima Bezerra (PT) foi à comunidade comemorar a regularização fundiária.

A Agência Saiba Mais aguarda informações da Cehab, PGE e Gabinete Civil para atualização do caso.

Confira texto publicado pelos moradores:

Carta aberta dos moradores das Vilas A, B e C, da comunidade Alcanorte, situada em Macau, Rio Grande do Norte, os quais estão prestes a serem despejados.

É sabido que o "direito à moradia é um direito universal e passou a ser considerado um direito fundamental pela Declaração dos Direitos Humanos em 1948" (CAZALIS, [s.d.]).
No Brasil, o direito à moradia é assegurado no artigo 6º da Constituição brasileira de 1988.

Porém, nós, moradores da Alcanorte, das Vilas A, B e C estamos prestes a sermos despejados, em função, segundo informações, de um dito projeto empresarial do grupo SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, com sede Rua Pedro Borba, 13, Jardim Santo Inácio, Santo Agostinho, Pernambuco, CEP: 54.515-650, inscrita no CNPJ: 29.359.784/0001-20 e tendo como seu representante legal, o Sr. GASPAR GARRIDO LLERA, que ignora e desconhece os direitos fundamentais a moradia e à função social da propriedade.

Somos mais de 65 famílias, em torno 280 pessoas, entre homens, mulheres, crianças, pessoas idosas.

Somos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes que contribuímos e ajudamos na construção do desenvolvimento da nossa Macau-RN.

A comunidade da Alcanorte desde muitos anos é sinônimo de luta, de descaso e de abandono. Mas também é sinônimo de resistência e de VIDA!

Esse povo que faz parte desse Grupo deveria antes de arrematar os bens da Alcanorte no leilão, procurar saber o que estava incluído no mesmo e aí, sim, iria ficar sabendo da existência de famílias que há mais de trinta anos residem nesse conjunto e é quem cuida das casas, porque senão já estariam todas caídas. Então, de posse dessa informação procurariam negociar a venda das casas ou uma indenização, porque despejar as famílias assim é o que não deve acontecer. Somos gente e merecemos respeito, porque ao que parece é uma coisa que o presidente da empresa faz questão de não aceitar e por isso nunca quis conversar a fim de termos um diálogo. Porque se isso tivesse acontecido, não estaríamos nessa situação.

O grupo da Suape Garrido preferiu somente dialogar com a justiça, ignorando totalmente os moradores e contratando vigias, para viver filmando as casas das famílias e cuidar da segurança do seu presidente, como se o povo fosse fazer algum mal a ele.

Tudo isso é o que estamos enfrentando aqui na comunidade da Alcanorte e pedimos o apoio dos poderes públicos constituídos a fim de que nos ajudem, apesar de já termos a interveniencia do governo do estado, mais ainda não é suficiente para enfrentarmos as pressões jurídicas que estão tramitando nas comarcas do Rio de Janeiro e aqui de Macau.

MERECE DESTAQUE NESSA LUTA, O TRABALHO INCANSÁVEL DO VEREADOR FAGNER TEODÓSIO, QUE NÃO MEDE ESFORÇOS E EMPENHO NESSA LUTA.

Clamamos por socorro!
Clamamos por apoio!!
Clamamos por justiça!
Clamamos para que os nossos direitos sejam respeitados!

Moradores das Vilas A, B,C - ALCANORTE -MACAU-RN