RN é o 7º estado do país com maior crescimento de população carcerária; 22,5% dos presos ainda aguarda julgamento

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte tem 12.067 pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário e sob custódia das polícias. Considerando esse número por 100 mil habitantes, a taxa de pessoas encarceradas no estado é de 365,4. 

O índice atual representa um aumento de 6,1% em relação à pesquisa anterior, em que a taxa era de 344,5. O RN, apesar de apresentar uma taxa menor que a média brasileira, de 409,9, não está bem. É o sétimo estado do país com maior índice de crescimento da população carcerária. Entre os estados nordestinos, número de apenados no sistema prisional do RN só cresceu menos que Bahia e Alagoas.

Há no estado do Rio Grande do Norte também déficit de vagas no sistema penitenciário. Faltam 3.138 lugares para alocar a população carcerária atual. No momento há 1,4 preso por vaga.

A pesquisa, que usa dados de 2022, afirma existir 7 homens e 2 mulheres em carceragens nas delegacias. Já no Sistema Prisional Estadual e Federal são 11.418 homens e 752 mulheres.

22,5% da população carcerário do estado é provisória, ou seja, está presa sem condenação.

Ressocialização

No Rio Grande do Norte, 2.483 das pessoas privadas de liberdade trabalham em atividades externas e 352 em atividades internas ao sistema penitenciário. São, portanto, 2.835  homens e mulheres que aderiram ao programa de laborterapia. Esse número corresponde a 23,3% do total de pessoas privadas de liberdade no estado.

Mortalidade

Segundo o relatório, no ano de 2022, 15 pessoas morreram no sistema prisional potiguar por morte natural ou motivos de saúde, uma pessoa foi assassinada, seis se suicidaram, e uma morreu por acidente. Cento e quinze pessoas morreram por causas desconhecidas.

No total, 138 pessoas morreram, representando um índice de 1.144,5 de mortalidade entre a população carcerário do RN. Considerando o ano anterior, houve aumento de 80% na taxa de óbito entre pessoas presas no estado.

População carcerária é negra

Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, “o Brasil encarcera majoritariamente pessoas negras e persiste na recusa em prover condições dignas de vida e garantir direitos para essa população”. 

O documento afirma que é possível falar então em genocídio, “pois se trata de um quadro de violência racial institucionalizada, que adere incondicionalmente à desumanização das pessoas negras, sob o aparato fornecido pela própria normativa vigente”.

O documento considera que "levando em conta que é pela operação do sistema de justiça criminal que se chega ao encarceramento, é necessário explicitar que o Judiciário desempenha papel expressivo na chancela do aniquilamento dos corpos negros”.

O relatório aponta que 68,2% das pessoas encarceradas no Brasil são negras. O índice de jovens também é alarmante, pessoas de até 29 anos correspondem  a 43,1% da população encarcerada brasileira. Este é o mesmo perfil das vítimas majoritárias de Mortes Violentas Intencionais apontadas pelo documento.

Sob as condições do sistema prisional brasileiro, o documento afirma que persistem “as condições de superlotação e insalubridade. A integridade física e moral das pessoas em privação de liberdade é banalizada. Vai se assentando uma 'cultura do encarceramento' , com a sobrerrepresentação negra naturalizada. Na medida em que o Estado se mantém inerte, legaliza a desigualdade e corrobora as irradiações do racismo estrutural”.