O Rio Grande do Norte teve um aumento de 14,7% de casos de injúria racial, segundo levantamento o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 139 casos registrados em 2021 e 160 em 2022.

O estado também teve um aumento no registro de casos de racismo, passando de 25 em 2021 para 36 em 2022 (+43,5%). Os números, certamente, não refletem a realidade e a subnotificação, na avaliação dos pesquisadores, também é resultado da falta de preparo no atendimento às vítimas que, muitas vezes, ao chegarem à delegacia, são incentivadas ou convencidas a desistir de registrar boletim de ocorrência. Além disso, em outras situações, casos de racismo ou injúria racial são tipificados como crimes menos graves, como injúria simples.

Para os pesquisadores do Anuário, a ausência de dados invisibiliza os crimes de ódio, dificulta a identificação do problema e a formulação de políticas públicas para essas vítimas.

No caso do Rio Grande do Norte, não foram disponibilizados dados sobre o registro de casos de racismo por homofobia ou transfobia. No entanto, há registro de crimes de lesão corporal, homicídio e estupro contra pessoas LGBTQI+.

As lesões corporais dolosas (com intenção de matar) subiram de 33 casos em 2021 para 52 em 2022, o que implica num aumento de 57,6%. Já o número de homicídios dolosos baixou de dez em 2021 para 1 em 2022, numa queda de 90%. O número de estupros, por sua vez, não teve alteração, tendo sido registrados três em 2021 e outros três em 2022.

O perfil das vítimas

O racismo atravessa todas as modalidades de crime no Brasil. Entre as vítimas de feminicídio, por exemplo, 61,1% eram negras e 38,4% brancas. Nos demais assassinatos de mulheres, o percentual de vítimas negras é ainda maior, com 68,9% dos casos, para 30,4% de brancas.

A cor da pele também influencia na faixa etária da vítima. Enquanto 67,1% das vítimas de 0 a 11 anos são negras, esse percentual sobe para 85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos. Entre os adolescentes, 8 em cada 10 mortes violentas no país ocorreram contra negros.

População carcerária

Entre 2005 e 2022 a população carcerária negra cresceu 381,3%. Em 2005, 58,4% do total da população prisional
era negra, em 2022, esse percentual foi de 68,2%, o maior índice da série histórica.