Professores marcam protestos contra projeto do prefeito de Natal
Natal, RN 13 de abr 2024

Professores marcam protestos contra projeto do prefeito de Natal

23 de outubro de 2023
4min
Professores marcam protestos contra projeto do prefeito de Natal
Professores em assembleia I Foto: Sinte/RN

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Os professores da rede municipal de Natal marcaram uma série de protestos para esta terça (24), quarta (25) e quinta-feira (26) contra o Projeto de Lei Complementar 19/2023, que prevê a criação de uma nova carreira na rede municipal de Educação com jornada de 30h semanais e extinção das atuais carreiras já existentes e regulamentadas pela lei nº 58/2004 (voltada para os professores do ensino fundamental) e pela lei nº 114/2010 (trata dos professores dos Centros Municipais de Educação Infantil). 

As manifestações, marcadas para começar às 14h, foram decididas em assembleia da categoria realizada na manhã desta segunda (23). A intenção é pressionar os vereadores a se posicionarem contra o Projeto de Lei Complementar (PLC).

"Vamos seguir fazendo pressão sobre a Câmara Municipal de Natal para que o projeto seja retirado. Mais uma vez, vamos voltar à Câmara nessa terça, quarta e quinta, que são os dias de sessão, para continuar dialogando com os vereadores. Sabemos que ele [o projeto] pode ser votado, mas estamos indo pra lá para garantir que não seja", reforça Bruno Vital, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

O projeto, que cria uma nova carreira para os professores e extingue as atuais, foi encaminhado para análise dos vereadores pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), com a justificativa de unificar as carreiras para realização de concurso.

No entanto, a categoria ressalta que, na prática, o Projeto de Lei complementar (PLC) vai criar uma terceira carreira já que os próximos professores a ingressarem na rede municipal de ensino estariam sujeitos a uma nova regulação que, entre outras coisas, prevê o congelamento dos salários durante os quatro primeiros anos dos professores que ingressarem na carreira a partir da aprovação do projeto, permitirá remoções arbitrárias e não terá previsão de horas destinadas ao planejamento das aulas.

Os professores da rede municipal de ensino já se manifestaram a favor da unificação da carreira, mas criticam e elaboração de um projeto sem a participação da própria categoria.

Professores são contra PLC 19/23 I Foto: Sinte/RN

A votação

Na semana passada, a pauta de votação da Câmara Municipal de Natal chegou a ficar trancada para votação de mais de 100 vetos do prefeito de Natal a projetos que haviam sido aprovados pelos vereadores.

A sessão da quarta (18) foi marcada por tumultuo e questionamentos sobre o procedimento da bancada de situação, que representa o prefeito na Casa, de fazer uma votação a “toque de caixa”, apenas para liberar a pauta de votações, que fica trancada sempre que há vetos com mais de 30 dias para análise.

Apesar da confusão, com direito a Boletim de Ocorrência, na quarta foram analisados 91 vetos. Já na quinta (19), os vereadores analisaram mais 49 vetos do Executivo, 30 foram mantidos e 19 derrubados.

O pedido para análise dos vetos partiu do vereador Daniel Valença (PT). A estratégia deu mais tempo aos professores que pressionam os parlamentares contra o projeto.

A estimativa é que o Projeto de Lei Complementar 19/2023 seja votado pelos vereadores ainda esta semana.

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