RN é o estado do Nordeste com mais vítimas afetadas por seca extrema

O Norte e Nordeste do Brasil foram as regiões que mais emitiram decretos por emergências climáticas, sendo responsáveis por mais da metade dos 22 mil documentos publicados no Brasil entre 2003 e 2021.

O levantamento foi realizado pela Associação de Pesquisa Iyaleta, que é Observadora Membro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A instituição pesquisa sobre desigualdades e mudanças climáticas nos espaços urbanos da Amazônia Legal e do Nordeste.

Dos 22 mil decretos emitidos pelos diferentes estados em todo o Brasil, 10.747 saíram do Nordeste, o equivalente a, aproximadamente, 49% do total. Para o levantamento, a Iyaleta utilizou os dados dos registros de emergência e calamidade pública municipal, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), disponível no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (2003-2016), junto com os dados dos Indicadores Brasileiros para o ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), 2015-2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para os estados das Regiões Norte e Nordeste do país.

Se no Norte o problema se divide entre enchentes e secas, no Nordeste a questão se concentra na seca extrema. No caso do Rio Grande do Norte, estado mais afetado, de acordo com o levantamento, a cada 100 mil habitantes, 4.755 pessoas morreram, desapareceram ou foram diretamente afetadas pelo fenômeno, apenas no ano de 2021.

“É válido observar como as secas ainda se mantém como o desastre climático que mais reverbera em medidas de governança no Nordeste. Os dados apresentados demonstram uma relação clara deste fenômeno com o El Niño, visto que as emergências por seca no Nordeste tornam-se mais intensas entre os anos de 2012 e 2016 na série apresentada, momento em que saíamos de um ano de La Ninã, quando as secas tendem a ser menos fortes por aqui e entramos no período de El Niño, quando as secas se acentuam no Norte/Nordeste do Brasil”, detalha Francisco Castelhano, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No RN, os dados revelam que o número de vítimas da seca extrema aumenta abruptamente na transição entre o ano de 2019, com 313 vítimas para cada 100 mil habitantes, para 2020, quando o número de vítimas subiu para 2.427/ 100 mil habitantes.

“Junta-se o fenômeno natural do El Niño com o alto grau de vulnerabilidade e desigualdade social na região, associado a um histórico de políticas ineficazes e temos a tempestade perfeita que culmina com um número elevado de registros de secas decretados pelos munícipios. A nota também revela uma informação importante e preocupante de que, nos últimos anos, o RN tem sido o estado com maior número de mortes, pessoas desaparecidas e afetadas por desastres. A diferença entre os estados vizinhos é muito grande, enquanto o Ceará teve pouco mais de 32/100mil habitantes, nosso estado ultrapassou 4.700/ 100mil. Uma vez que, consideramos um desastre um problema de ordem social e não natural, visto que reflete as condições de vulnerabilidade, monitoramento e alerta, e considerando que em escala macro, Ceará e o RN encontram-se dentro de dinâmicas climáticas muito semelhantes, há de se questionar o que leva nosso estado a números tão elevados”, aponta Francisco Castelhano.

Para o professor do Departamento de Geografia da UFRN, a diferença de dados pode ser resultado, também, da subnotificação dos outros estados da região, já que não houve grandes diferenças nos níveis de precipitação e vulnerabilidade no período analisado.

“Outro problema pode estar relacionado à infraestrutura do estado em relação a distribuição de recursos hídricos, o que pode ter causado tantas declarações de emergência”, acrescenta Castelhano.

De maneira geral, os fenômenos climáticos e hídricos tiveram maior impacto no Acre, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte e Alagoas. Os estados do Tocantins (nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2019) e de Sergipe (2016 e 2018) não enviaram os dados dos anos citados.

“A falta de água é um problema de ordem natural, mas seu impacto está ligado diretamente à infraestrutura de cada território de abastecimento e distribuição do recurso. Temos cidades na Europa mediterrânea, por exemplo, com índices de precipitação abaixo das encontradas no sertão. Todavia, a boa infraestrutura supre a carência natural e não expõe aqueles que ali vivem ao risco da seca”, expõe o professor da UFRN.

O Brasil concentra 40% das perdas econômicas da América Latina nos últimos 50 anos por causa da seca, que afeta 17% da população brasileira. Quando são calculados os danos materiais, o prejuízo ultrapassa os 41 milhões de dólares. Até o momento, a seca de maior impacto foi a registrada em 2014, que representou uma perda econômica de mais de 5 milhões de dólares ao país.

O levantamento foi realizado com o propósito de dar transparência aos dados e ajudar na formulação de políticas públicas para a efetivação do Acordo de Paris (2015) que, entre outras coisas, prevê metas para redução de emissão de gases poluentes de efeito estufa, melhoria da infraestrutura de transporte e uso de energia limpa pela indústria.

RN- nº pessoas mortas, desaparecidas e diretamente afetadas por desastres por cada 100 mil habitantes:

2015: 145,3

2016: 136,6

2017: 57

2018: 17,9

2019: 313,4

2020: 2.427,8

2021: 4.755,2