Apesar do governo federal ter anunciado o bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2023, as universidades federais localizadas no Rio Grande do Norte não serão afetadas pelo contingenciamento.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) possui, atualmente, 600 bolsistas da Capes no mestrado, 670 no doutorado e 14 no pós-doutorado, segundo a Reitoria. Já a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) possui um total de 194 bolsas de pesquisa pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), apesar de ser estadual, também possui bolsistas da Capes, sendo 90 no mestrado e 25 no doutorado. A instituição não soube informar se terá orçamento bloqueado para este ano, mas informou que não recebeu nenhum comunicado oficial até o momento.

O bloqueio

A Capes é vinculada ao Ministério da Educação (Mec) e tem a função de expandir e garantir a qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), além da formação de professores da educação básica.

Do valor total de R$ 116 milhões bloqueados, R$ 66 milhões ainda podem ser liberados pelo governo federal até o final de dezembro, já os R$ 50 milhões restantes serão cortados em definitivo.

Por meio de nota, a Capes informou que as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões), de Relações Internacionais (R$ 30 milhões) e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões), seriam os setores afetados pelo bloqueio.

O que dizem os pesquisadores

As nove organizações científicas, dentre as quais estão a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a associação nacional de reitores (Andifes), que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), criticaram o bloqueio e lembraram que a Capes já teve outros dois bloqueios este ano, um no valor de R$ 66 milhões e outro de R$ 50 milhões.

“Nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”, argumentam as entidades.

Segundo o Conselho Nacional das Fundações Nacionais de Amparo à Pesquisa (Confap), em 2022, apenas 30% dos estudantes matriculados nos cursos de mestrado tiveram bolsas da Capes. No doutorado, foram apenas 36%.

“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, apontam os pesquisadores em mais um trecho da nota.

O que diz o Mec

Também por meio de nota, o Mec afirma que, em 2023, aumentou o orçamento da Capes em 54,6%, o que equivale a quase R$ 2 bilhões, em relação ao ano passado.

A medida permitiu, inclusive, o reajuste nas bolsas de pesquisa (de 25% a 200%) entre graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham reajuste desde 2013, passaram por um aumento de 40%. No caso do mestrado, saiu de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil, já as bolsas de doutorado passaram de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. As bolsas de pós-doutorado, por sua vez, tiveram um aumento 25%, passando de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.

Já sobre o corte de anterior de R$ 50 milhões, o Ministério garantiu que o valor representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo.

Em relação ao contingenciamento de R$ 66 milhões, o MEC diz que o bloqueio não é definitivo e que pode ser liberado até o final do ano fiscal.

Bloqueios anteriores

Até outubro de 2022, a UFRN havias tido cerca de R$ 44 milhões a menos para fechar as contas do ano, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a Universidade já havia começado 2022 com R$ 23.972.313,00 a menos no orçamento em relação ao aprovado em 2021 e perdeu mais R$ 12 milhões, aproximadamente, depois de um corte na metade de um outro valor bloqueado pelo Mec entre maio e junho.

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