Flávio Dino no STF: Lula sabe o que faz, mas…
Natal, RN 3 de mar 2024

Flávio Dino no STF: Lula sabe o que faz, mas...

29 de novembro de 2023
4min
Flávio Dino no STF: Lula sabe o que faz, mas...

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Mais uma vez lá estava eu com textos diversos quase prontos, sobre comportamento humano, machismo, pop rock, enfim, louco para dar meus pitacos sobre a gama de temas que me interessam. Até que leio sobre a confirmação da indicação do ministro e senador licenciado Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta.

A decisão surpreendeu, agradou, desagradou e preocupou muita gente, de aspectos jurídicos e político-ideológicos diferentes (embora esses aspectos atualmente estejam cada vez mais misturados). Claro que pode se discutir uma indicação para ministro do STF. Eu mesmo escrevi artigo indignado contra a indicação de Alexandre de Morais pelo golpista Michel Temer (do que já me arrependi e pedi mentalmente desculpas diversas ao Xandão rs). O que não se discute é o currículo qualificado de Dino, muito menos seu "notório saber jurídico" ,questionado pelo ridículo Demétrio Magnoli na Globo News e sendo desmentido pelo seu próprio colega de bancada, Gerson Camarotti.

Dino, 55 anos, é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006. Na magistratura,  foi juiz federal por 12 anos e exerceu os cargos de secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não que para virar ministro do Supremo seja necessário carreira política (bem… deixa pra lá) mas de qualquer maneira, ainda na bio do cidadão, Dino em 2006, foi eleito deputado federal, se destacando como um dos principais nomes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nos quatro anos de mandato, foi selecionado um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco. Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo, ocasião em que a Embratur alcançou a marca anual recorde de 6 milhões de turistas estrangeiros. Em 2014, disputou sua segunda eleição para o Governo do Maranhão e saiu vitorioso, sendo eleito com 63,52% dos votos, derrotando um dos maiores clãs políticos da história do estado, que dominava o cenário há mais de 50 anos. Em 2018, foi reeleito governador do Maranhão e em 2022 eleito Senador, cargo que não exerceu, pois que foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente Lula.

Claro que  indicação revoltou a Direita, certamente preocupada que Dino no STF  mantenha as sessões de deboches e aulas magnas que gerou nas CPIs e comissões do Congresso, quando quase semanalmente surrava bolsonarisas com ironia e inteligência, gerando dezenas de vídeos maravilhosos (e divertidos). O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que a indicação de Flávio Dino ao STF é "querer apagar fogo com gasolina". Se Rogério, assim como Sérgio Moro, bolsonaros, Nikolas et caterva estão irritados, sinal que Lula fez certo.

Por falar em Lula, também é certo que ele vem recebendo críticas (e muitas) da própria militância esquerdista. Que sonhava com uma  - enfim - ministra negra no STF. Justo que a militância queira isso e cobre de alguém tão sensível a essa pauta como Lula. Eu também torcia para tal.  Mas Lula sabe que, pelo menos por ora, as pautas identitárias (necessárias, repita-se) tem que dar espaço para a luta pelas instituições, para o (infelizmente inevitável) cálculo político e também a luta contra uma extrema-direita que já colocou os pés no Supremo (leia-se: André Mendonça e Kássio Nunes, indicados por Bolsonaro). Ademais, o próprio Lula já indicou um negro (Joaquim Barbosa) e uma mulher (Carmen Lúcia) para o SF. E sabemos no que isso deu. Lula é acostumado e agradar e desagradar gregos e troianos (digo, Direita e a própria Esquerda).

E lembrar ainda que, no frigir dos ovos, Flávio Dino é tudo, menos um homem branco. Autodenominado pardo, Dino é quase um caboclo, síntese completa do brasileiro médio, o que refuta uma das críticas que se vem fazendo a Lula (de priorizar homens brancos). Na verdade, homens brancos são os presidentes da Câmara e Senado, (Arthur Lira e Rodrigo Pacheco), eleitos pelo povo e com quem Lula tem que lidar para poder governar. Mas que venha em breve a mulher negra no Supremo. Pela justiça e pelo resgate histórico. Mas, cá entre nós, Lula - que se lembra bem de sua prisão e o impeachment de Dilma Rousseff - sabe o que está fazendo.

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