Privatização do Terminal Pesqueiro de Natal é prevista para 2024

Em visita ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (13), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, dialogou com a governadora Fátima Bezerra (PT) sobre a licitação do Terminal Público Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi. A expectativa é que o leilão seja realizado em 2024.

A estrutura começou a ser construída em 2009, mas não entrou em operação. A empresa vencedora fará a exploração, revitalização, modernização, operação e gestão do terminal até então sem uso.

O ministro declarou que o governo federal está empenhado em destravar o processo até o final deste ano e realizar o leilão para privatização do Terminal Pesqueiro no início de 2024: "O Rio Grande do Norte é reconhecido pelo seu enorme potencial pesqueiro. O Terminal vem para dar mais estrutura e condições à comercialização e até a industrialização do pescado, agregando valor à produção."

A interiorização da produção de camarão e algas e a capacitação dos trabalhadores do setor também foram pontos de pauta da conversa, de acordo com a governadora.

"Estamos tratando com o ministro e com as categorias de produtores e pescadores de medidas importantes para o setor da pesca e aquicultura em nosso estado. Consideramos fundamental a licitação para o Terminal Pesqueiro, que está paralisado há 12 anos. O Terminal é importante para desenvolver o setor e agregar valor à produção", afirmou Fátima Bezerra.

O terminal está situado em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². O empreendimento inclui cais de atracação de embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento de 305 metros; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado e guarita.

A governadora também considerou iniciativas para permitir a interiorização da produção de camarão. Para tanto, solicitou apoio do ministério da Pesca e Aquicultura nas ações necessárias para alteração na legislação e nas medidas de licenciamento ambiental. "Hoje se mostra viável a produção de pescado e algas no semiárido. Isso respeitando o meio ambiente e aproveitando áreas e águas adequadas", explicou.

O ministro André de Paula cumpre agenda no RN até a terça-feira (14). Também são temas da viagem assinatura de convênios com o governo do RN para entrega de equipamentos a colônias de pescadores e convênios para cursos de capacitação e reuniões com o Crea, empresas da pesca oceânica e da pesca artesanal, além da abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão - Fenacam.