UFRN vai votar política de prevenção e enfrentamento ao assédio

A UFRN deve votar, nos próximos dias, uma minuta que institui a política de prevenção e enfrentamento ao assédio e a discriminação no âmbito da universidade.

O documento foi apresentado na última segunda-feira (13), em reunião foi proposta pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP).

Onze pontos são apresentados como princípios da política, incluindo o foco na vítima, abordagem preventiva, respeito à diversidade, proteção à identidade das partes envolvidas e do denunciante.

Também estabelece o compromisso institucional, respeito à dignidade da pessoa humana, reconhecimento do valor social do trabalho, resolutividade, sigilo do conteúdo das apurações, e a construção de soluções dialogadas para os conflitos no trabalho.

Segundo a UFRN, a minuta está sendo analisada pela comunidade universitária e ainda vai passar pelos Colegiados Superiores para análise e possível aprovação, quando pode ser institucionalizada.

O ADURN-Sindicato, que representa os professores da UFRN, participou da reunião na última segunda. Para a vice-presidenta da entidade, Isaura Brandão, a política tem três pontos norteadores: prevenção, detecção e a correção. 

"Existem estratégias que foram pensadas dentro desses três âmbitos: como prevenir, como detectar e, se o caso for configurado como crime de fato, como corrigir", disse.

De acordo com Brandão, a minuta é “completa”.

“Ela aborda todos os aspectos possíveis com relação ao assédio, e também deixa muito claro onde as pessoas podem procurar os canais de busca para fazerem as denúncias", afirmou a vice-presidenta. 

Além disso, a representante do sindicato esclareceu que a política estabelecida é para todas as pessoas que estão dentro da universidade, sem que haja distinção por cargo ou ocupação.

Isaura ainda destacou que o documento não precisa de mais alterações.

“Ele conseguiu abarcar todos os aspectos avaliados pelo Grupo de Trabalho Assédio", salientou.

Caso seja comprovado que uma pessoa cometeu um caso de assédio, ela pode enfrentar medidas de punição como sanções administrativas.

O documento surge depois que a UFRN inaugurou, em setembro, o Espaço Acolher, que busca oferecer um local de referência para acolhimento às pessoas em situação de violência, bem como para registro e os devidos encaminhamentos.