Estados do NE se unem em busca de soluções para os efeitos do clima

O Nordeste brasileiro está entre as regiões do país mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas. Governadores e governadoras dos nove estados colocaram a questão como tema prioritário de atenção das gestões estaduais na região. Durante encontro do Consórcio Nordeste, realizado em Natal, nesta quarta-feira (31), os gestores assinaram um documento, no qual são elencados os desafios comuns que todos os estados integrantes do grupo terão de lidar pelos próximos anos e as articulações necessárias para que medidas sejam implementadas, e os reflexos das alterações no clima do planeta para o semiárido nordestino estão entre os problemas a serem mitigados.Denominado Carta de Natal, o documento foi assinado pelos participantes da reunião do Consórcio Nordeste, marcada pela posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), como presidenta da entidade, e ratifica o compromisso do grupo em atuar de maneira eficiente para mitigar os efeitos provocados pela mudança do clima e produzir soluções articuladas, junto ao Governo Federal, com uma execução rápida dos projetos ligados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao todo, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que formam o Consórcio Nordeste, vão receber um investimento de R$ 700 bilhões pelo novo PAC até 2026. O valor representa 41% dos R$ 1,7 trilhão investido em todo o país. 

Para o Rio Grande do Norte, estão previstas as obras de duplicação da BR 304 - da Reta Tabajara a Mossoró; o novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; projetos de segurança hídrica com a conclusão da Barragem de Oiticica; o Ramal do Apodi; o Projeto Adutora do Agreste potiguar; além da retomada das obras do programa Minha Casa Minha Vida, com a conclusão e entrega de 2.817 unidades habitacionais.

Os signatários da Carta de Natal também apontam que o Nordeste é uma das áreas mais afetadas pelos efeitos da seca e alagamentos constantes, com impactos na economia, serviços públicos e bem-estar da população. O documento destaca informações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado às Nações Unidas, que divulgou em 2023 um relatório falando sobre os impactos do aquecimento global no meio ambiente e na economia caso medidas concretas para diminuir o aumento da temperatura do planeta não sejam adotadas.“No Brasil, há impactos inegáveis em vários lugares, notadamente na Amazônia, no semiárido nordestino e nos ecossistemas costeiro e marinho”, registra a carta.De acordo com os governadores, os atuais fluxos financeiros globais são insuficientes e restringem a implementação de ações de adaptação e resiliência, especialmente nos países em desenvolvimento e nas regiões como o Nordeste.O Consórcio NE criou um Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas.“Reconhecemos a necessidade de pautar as ações governamentais em evidências tecnico-científicas que possam indicar as ações de monitoramento e, consequentemente, ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada território de nossos Estados”, apontam os signatários da carta.Fundo da CaatingaUma das propostas defendidas pelos governadores para lidar com os efeitos e consequências das emergências climática, que afetam as regiões e populações de maneira desigual, é a criação de um fundo para preservar a vegetação típica da região.“Insistimos junto ao Congresso Nacional e Governo Federal pela criação do Fundo da Caatinga, proposta elaborada em parceria com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e já apresentada ao Ministério do Meio Ambiente.” O objetivo é “recaatingar” o sertão.“A Caatinga, que precisa de financiamento específico para combater a sua desertificação, produzir conhecimento e, também, gerar inclusão produtiva, é um bioma tipicamente nordestino, com elevada antropização e altíssima capacidade de produção de alimentos por meio da agricultura familiar”, diz a carta.“Além disso, diversos estudos comprovam que a Caatinga, uma floresta tropical seca, é um sumidouro de CO2 com eficiência incomparável, podendo ser a melhor aliada nas estratégias globais que visam evitar emissões significativas de gases de efeito estufa, assumindo, além disso, um papel decisivo na geração de energia de baixo impacto, recaatingamento do seu semiárido e promoção de um modelo econômico de baixo carbono”, continua.Para os governadores, a democracia brasileira deve promover diversidade e gerar um ambiente de respeito e convivência.“O Consórcio Nordeste tem sido uma das experiências políticas mais exitosas nessa direção, sobretudo pela disposição de articular as diferentes políticas públicas estaduais a uma perspectiva regional de desenvolvimento sustentável. O Nordeste é o Brasil que cresce unido!”, encerra o documento.Parcerias InternacionaisO Consórcio Nordeste conseguiu celebrar parcerias com outros países em diferentes setores. Com a China foi celebrado um acordo com a Universidade Agrícola da China (CAU) e a Associação Internacional para Cooperação Popular (IAPC) para desenvolver ações de modernização da agricultura familiar.Nesta terça (30), uma comitiva chinesa esteve em Natal para tratar de parcerias na modernização da agricultura potiguar e a abertura de intercâmbio acadêmico com a Universidade Agrícola da China, que tem expertise no setor. O grupo, que está no RN desde o dia 25, ainda vai passar por Apodi.“Desejamos explorar novas formas de parceria, especialmente no campo tecnológico, permitindo o intercâmbio de ideias e estudantes”, comentou a professora Yang Minli, da Universidade Agrícola da China, sobre a parceria com instituições do Nordeste.Com os Estados Unidos, o Consórcio Nordeste negocia a efetivação de medidas para redução da emissão de CO2 na atmosfera e demais danos que impactam nas mudanças climáticas. A meta é coletar de sementes de plantas nativas por famílias que vivem em áreas de preservação para a plantação de 45 milhões de árvores para ampliar a captura de CO2.Já com a Itália, o Consórcio Nordeste tem apresentado o potencial da região para investidores em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.

Histórico

O Consórcio foi formado durante a pandemia da Covid-19 em resposta à omissão do governo federal na época. Os governadores dos nove estados do Nordeste se uniram para implantar medidas de contenção da doença, além de fazerem compras conjuntas para abastecer os hospitais públicos.

O Consórcio Nordeste criou um Comitê Científico, que teve como presidentes o cientista Miguel Nicolelis e o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. O grupo, que também contou com a colaboração de cientistas de diversas universidades, assessorou aos governadores e à governadora do RN a segurança para adoção de medidas conjuntas e respostas rápidas para evitar uma maior disseminação da doença.

O Nordeste foi a região do país com o menor índice de letalidade pela Covid-19 e se destacou pelo alto índice de vacinação. Em 2023, o Consórcio Nordeste foi homenageado pelo Ministério da Saúde pela atuação dos nove estados no enfrentamento da pandemia da Covid-19, através das ações de incentivo à vacinação e da adoção de medidas com base na ciência.