DNIT vai intensificar notificações de dívidas antes do licenciamento 
Natal, RN 22 de fev 2024

DNIT vai intensificar notificações de dívidas antes do licenciamento 

10 de janeiro de 2024
2min
DNIT vai intensificar notificações de dívidas antes do licenciamento 
Foto: Alex Régis

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que vai reforçar aos motoristas as notificações de dívidas. A medida acontece próximo ao período de licenciamento dos veículos no Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-RN), que inicia em fevereiro e vai até junho.

O órgão alerta ainda que o procedimento de notificação é genuíno e não se trata de golpe, e lembra que no documento que o cidadão recebe não consta boleto bancário para pagamento. Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito: https://servicos.dnit.gov.br/multas/ 

O DNIT, diz, se vale do banco de dados da Receita Federal para buscar os endereços e enviar as notificações de dívida. Também afirmou que monitora 24 horas por dia os veículos com débitos em circulação nas rodovias federais, a partir dos dados de tráfego coletados pelos radares.

Ao receber a notificação, a veracidade pode ser conferida por meio do site do Dnit clicando AQUI.

Como reconhecer uma Notificação de Dívida do DNIT 

Na parte externa da notificação constam o nome do proprietário do veículo (destinatário) e os contatos da autarquia: telefone e e-mail. Na parte interna há informações de todos os autos de infração de trânsito não quitados, bem como o prazo para pagamento. 

O Dnit também reforça a importância do motorista conferir sempre o nome e o CPF ou CNPJ. 

Ao condutor que não quita os débitos no prazo estipulado pode ser inscrito na Dívida Ativa, gerando acréscimo de encargos moratórios e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. 

Além de ter o CPF ou CNPJ incluído no Banco de Dados Pessoais mantido pelo DNIT, essas informações podem ser compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, que poderão utilizá-las para geração de score na análise de risco para liberação de créditos. 

Além disso, o devedor ainda fica sujeito à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.