Fátima será única governadora a discursar em ato do 8/1 no Congresso

O ato que vai marcar um ano dos ataques antidemocráticos às sedes dos três Poderes terá a governadora Fátima Bezerra (PT) como uma das autoridades a fazer discurso. A informação foi confirmada pela assessoria do Governo à Agência SAIBA MAIS.

Procurado, o Cerimonial do Senado, responsável pela organização do ato, não quis confirmar. De acordo com a Folha de S. Paulo, o evento que acontecerá no Salão Negro do Congresso ainda deve receber discursos de outras cinco autoridades: o presidente Lula, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso.

Ou seja, com isso, Fátima será ainda a única chefe de um Executivo estadual e única mulher a falar.

O ato leva o nome de Democracia Inabalada, mesmo título da campanha criada pelo STF em resposta aos atos de vandalismo praticados no 8 de janeiro. Também foram convidados a participar, além dos chefes de poderes, ministros do governo e de tribunais superiores, governadores dos 27 estados e do Distrito Federal, prefeitos das 26 capitais brasileiras e presidentes das Assembleias Legislativas.

Naquele dia, eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, sede do Executivo federal brasileiro; o palácio do Supremo Tribunal Federal, sede da corte máxima do Judiciário; e o palácio do Congresso Nacional do Brasil, sede do Legislativo federal.

Ao longo daqueles dias 8 e 9, foram realizadas 2.170 prisões e, até o momento, 66 pessoas permanecem presas preventivamente na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

O STF, por sua vez, recebeu 1.354 denúncias. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 30 condenações. 

As penas, que variam de 13 a 17 anos de prisão, são pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Potiguares são réus por ataques

Cerca de oito pessoas nascidas no Rio Grande do Norte são réus pelos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. O número já chegou a 10, mas depois sofreu alterações após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) retificar os locais de origem dos presos.

O primeiro réu do estado a ser julgado é Cleodon Oliveira Costa, de 61 anos. O julgamento dele e mais 28 réus está sendo feito por meio do plenário virtual. A sessão inicou em 15 de dezembro e segue até 5 de fevereiro. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já votaram pela condenação.

Costa foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto, no instante em que ocorriam as depredações golpistas. Com ele, foi apreendido um celular contendo vídeos e imagens feitos pelo réu. Ele ainda se feriu, tendo deixado vestígios de DNA em um lenço com sangue e em um boné.