Servidores federais da educação avaliam greve

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) calculou que entre os anos de 2010 e 2023 os servidores técnicos administrativos, tanto das universidades como dos Institutos Federais (IF’s), tiveram uma perda salarial acumulada de mais de 53%. Já entre os docentes (professores), essa perda fica na casa dos 39%.

Diante da conta, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sisasefe) fez um pedido de reposição salarial a ser paga num período de quatro anos. Porém, a proposta apresentada pelo governo federal foi de um congelamento para este ano de 2024, (sem aumento) e reajuste de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026. No ano passado, durante o primeiro ano do governo Lula, os servidores federais tiveram reajuste de 9%.

A proposta do governo federal, que passaria a valer a partir de maio de 2025, também inclui a equiparação do auxílio alimentação, auxílio creche e auxílio saúde em relação aos demais poderes, como o Judiciário. A proposta foi colocada em votação para os servidores, que rejeitaram a oferta.

“Nesse primeiro trimestre ficou-se de organizar uma articulação para construir um ‘estado de greve’ e, consequentemente, começar algumas atividades para, a depender da posição do governo [federal], deflagrar a greve posteriormente”, revela Francisco Dias, que é diretor de Formação Política do Sinasefe e servidor do campus do IFRN em Lajes.

Desde fevereiro de 2023, na atual gestão do presidente Lula, o governo federal reinstalou a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Em julho, representantes do Fonasefe, junto a outras entidades e centrais sindicais, entregaram a pauta de reivindicações com reposição das perdas salariais. Entre os itens não salariais da pauta estava, justamente, a equiparação dos auxílios.

Professores

A direção do Proifes Federação (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) se posiciona contra paralisações.

Segundo a instituição, o governo federal propôs reajuste em benefícios a partir de maio deste ano. No caso dos professores, o reajuste seria de R$ 1.000,00 (51,9%) no vale alimentação; de R$ 215 (51%) no subsídio per capita de saúde suplementar; e de R$ 484 (51%) no auxílio creche. Aposentados ficariam de fora, sendo contemplados apenas com o reajuste no subsídio de saúde complementar.

Já o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) criticou a proposta do governo federal de reajuste em "penduricalhos" para 2024, com promessa de aumento de 9% parcelado, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.

“Esta é uma proposta que joga no lixo a equiparação entre servidoras e servidores ativos e aposentados. É desrespeitosa porque o governo oferece 9% de reajuste em duas parcelas, uma que seria paga a partir de maio de 2025 e a segunda, em maio de 2026, deixando como zero, o ano de 2024. Então, isso mostra que essa proposta é insatisfatória, inaceitável”, critica Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN e membro do grupo que integra a Mesa de Negociação.

De acordo com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a União tem cerca de 1 milhão e 200 mil servidores, entre ativos e inativos, que ficaram sem qualquer reajuste durante todo o período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.