Servidores federais da educação avaliam greve
Natal, RN 22 de fev 2024

Servidores federais da educação avaliam greve

11 de janeiro de 2024
4min
Servidores federais da educação avaliam greve
Palácio do Planalto I Foto: EBC

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O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) calculou que entre os anos de 2010 e 2023 os servidores técnicos administrativos, tanto das universidades como dos Institutos Federais (IF’s), tiveram uma perda salarial acumulada de mais de 53%. Já entre os docentes (professores), essa perda fica na casa dos 39%.

Diante da conta, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sisasefe) fez um pedido de reposição salarial a ser paga num período de quatro anos. Porém, a proposta apresentada pelo governo federal foi de um congelamento para este ano de 2024, (sem aumento) e reajuste de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026. No ano passado, durante o primeiro ano do governo Lula, os servidores federais tiveram reajuste de 9%.

A proposta do governo federal, que passaria a valer a partir de maio de 2025, também inclui a equiparação do auxílio alimentação, auxílio creche e auxílio saúde em relação aos demais poderes, como o Judiciário. A proposta foi colocada em votação para os servidores, que rejeitaram a oferta.

Nesse primeiro trimestre ficou-se de organizar uma articulação para construir um ‘estado de greve’ e, consequentemente, começar algumas atividades para, a depender da posição do governo [federal], deflagrar a greve posteriormente”, revela Francisco Dias, que é diretor de Formação Política do Sinasefe e servidor do campus do IFRN em Lajes.

Desde fevereiro de 2023, na atual gestão do presidente Lula, o governo federal reinstalou a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Em julho, representantes do Fonasefe, junto a outras entidades e centrais sindicais, entregaram a pauta de reivindicações com reposição das perdas salariais. Entre os itens não salariais da pauta estava, justamente, a equiparação dos auxílios.

Professores

A direção do Proifes Federação (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) se posiciona contra paralisações.

Segundo a instituição, o governo federal propôs reajuste em benefícios a partir de maio deste ano. No caso dos professores, o reajuste seria de R$ 1.000,00 (51,9%) no vale alimentação; de R$ 215 (51%) no subsídio per capita de saúde suplementar; e de R$ 484 (51%) no auxílio creche. Aposentados ficariam de fora, sendo contemplados apenas com o reajuste no subsídio de saúde complementar.

Já o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) criticou a proposta do governo federal de reajuste em "penduricalhos" para 2024, com promessa de aumento de 9% parcelado, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.

Esta é uma proposta que joga no lixo a equiparação entre servidoras e servidores ativos e aposentados. É desrespeitosa porque o governo oferece 9% de reajuste em duas parcelas, uma que seria paga a partir de maio de 2025 e a segunda, em maio de 2026, deixando como zero, o ano de 2024. Então, isso mostra que essa proposta é insatisfatória, inaceitável”, critica Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN e membro do grupo que integra a Mesa de Negociação.

De acordo com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a União tem cerca de 1 milhão e 200 mil servidores, entre ativos e inativos, que ficaram sem qualquer reajuste durante todo o período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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