Polícia ainda não sabe quem matou Joka, da Tapiocaria da Vó
Natal, RN 21 de abr 2024

Polícia ainda não sabe quem matou Joka, da Tapiocaria da Vó

19 de fevereiro de 2024
5min
Polícia ainda não sabe quem matou Joka, da Tapiocaria da Vó
Foto: Polícia Civil do Rio Grande do Norte/divulgação

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Segue sem solução pública o assassinato do ativista cultural João Batista de Lila, o Joka, de 63 anos, ocorrido na madrugada de 5 de fevereiro deste ano. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Parnamirim (DHPP/Parnamirim). Segundo a Polícia Civil, a investigação segue normalmente, sob sigilo. 

Joka era uma das figuras mais conhecidas da Vila de Ponta Negra, criador da Tapiocaria da Vó. Ele reagiu a um assalto e levou um tiro na "prainha de Pirangi", em Parnamirim, na madrugada do dia 5 de fevereiro.

SAIBA MAIS: Joka, da Tapiocaria da Vó, é morto durante assalto

O Rio Grande do Norte esclareceu menos de 10% dos homicídios ocorridos em 2020 e 2021. É o que mostra o relatório “Onde mora a impunidade?”, do Instituto Sou da Paz.  

A edição apresenta dados de esclarecimentos de 18 estados para as mortes ocorridas em 2020 e dados de 16 estados para as mortes ocorridas em 2021, pois dois estados não forneceram dados completos para o segundo período analisado. No caso do Rio Grande do Norte, a porcentagem de resolução foi de 8 pontos em 2020 e 9 em 2021, o pior resultado entre todos os estados analisados. O RN não enviou os dados, ou enviou de forma incompleta, referente ao período entre 2015 e 2019.

Nacionalmente, a pesquisa mostra que o Brasil piorou o esclarecimento de homicídios nestes dois anos. Apenas 35%, ou seja, 1 em cada 3, dos 40 mil homicídios dolosos no país ocorridos em 2021 foram esclarecidos. Em 2020, o número foi inferior: 33%.

Baixa resolutividade

Dos 1.092 homicídios registrados no Rio Grande do Norte em 2020, 92 foram esclarecidos. No ano seguinte, 2021, um pequeno aumento: 1.190 mortes, sendo 105 esclarecidas. O responsável pelo envio dos dados foi o Tribunal de Justiça, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Fonte: Instituto Sou da Paz

Os pesquisadores do Sou da Paz ainda solicitaram dados sobre o perfil das vítimas, como raça/cor, idade e sexo. O RN não atendeu a nenhuma destas solicitações.

“Um dos fatores que contribuem para a perpetuação dos homicídios no Brasil são as taxas de impunidade. Quando o estado não investiga de forma correta e não responsabiliza os autores, dá-se um recado de que esses crimes não são importantes. E isso é um incentivo para que a prática continue acontecendo”, analisou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, em dezembro, quando o estudo foi publicado.

“É importante que os homicídios sejam esclarecidos para que a população confie no sistema de justiça e segurança pública. Quando o estado não dá resposta, a sociedade perde a confiança nas instituições, lançando mão, muitas vezes, de formas não republicanas de resolução de conflitos”, disse à época.

Naquele mês, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que não há uma padronização nacional de indicador de resolutividade de inquéritos de homicídios, e que as Polícias Civis dos estados vêm se reunindo para concluir a criação do Índice Nacional de Elucidação de Homicídios com parâmetros que poderão ser aferidos pelos órgãos se Segurança Pública.

A PC ainda disse que, em outubro do ano passado, foi construída uma nota técnica, através do Comitê Nacional de Diretores dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa – CNDH, pendente de aprovação e encaminhamento pelo Chefes de Polícia do Estados.

“Por conta disso, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte não pode convalidar os números apresentados que foram construídos com parâmetros distintos e fornecidos por instituição outra que não os órgãos de segurança pública estaduais”, afirmou.

“Outrossim, nos últimos anos a Polícia Civil do Rio Grande do Norte vem passando por um processo de reestruturação, com aumento de efetivo e aquisição de equipamentos e insumos, com a interiorização de suas ações, fortalecimento e especialização das investigações de homicídios, o que tem contribuído com a redução de mortes violentas intencionais, quanto na taxa de elucidação”, disse a pasta.

A Polícia também informou que, com a implantação total, no ano passado, do Sinesp PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos), que estabelece um padrão nacional para os registros de ocorrências e procedimentos policiais, viabiliza-se a coleta e estruturação do banco de dados capaz de fornecer a métrica aprovada na nota técnica para o indicador nacional, “o que possibilitará uma aferição correta e fidedigna dos números de elucidação produzidos”.

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