Polícia ainda não sabe quem matou Joka, da Tapiocaria da Vó

Segue sem solução pública o assassinato do ativista cultural João Batista de Lila, o Joka, de 63 anos, ocorrido na madrugada de 5 de fevereiro deste ano. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Parnamirim (DHPP/Parnamirim). Segundo a Polícia Civil, a investigação segue normalmente, sob sigilo. 

Joka era uma das figuras mais conhecidas da Vila de Ponta Negra, criador da Tapiocaria da Vó. Ele reagiu a um assalto e levou um tiro na "prainha de Pirangi", em Parnamirim, na madrugada do dia 5 de fevereiro.

SAIBA MAIS: Joka, da Tapiocaria da Vó, é morto durante assalto

O Rio Grande do Norte esclareceu menos de 10% dos homicídios ocorridos em 2020 e 2021. É o que mostra o relatório “Onde mora a impunidade?”, do Instituto Sou da Paz.  

A edição apresenta dados de esclarecimentos de 18 estados para as mortes ocorridas em 2020 e dados de 16 estados para as mortes ocorridas em 2021, pois dois estados não forneceram dados completos para o segundo período analisado. No caso do Rio Grande do Norte, a porcentagem de resolução foi de 8 pontos em 2020 e 9 em 2021, o pior resultado entre todos os estados analisados. O RN não enviou os dados, ou enviou de forma incompleta, referente ao período entre 2015 e 2019.

Nacionalmente, a pesquisa mostra que o Brasil piorou o esclarecimento de homicídios nestes dois anos. Apenas 35%, ou seja, 1 em cada 3, dos 40 mil homicídios dolosos no país ocorridos em 2021 foram esclarecidos. Em 2020, o número foi inferior: 33%.

Baixa resolutividade

Dos 1.092 homicídios registrados no Rio Grande do Norte em 2020, 92 foram esclarecidos. No ano seguinte, 2021, um pequeno aumento: 1.190 mortes, sendo 105 esclarecidas. O responsável pelo envio dos dados foi o Tribunal de Justiça, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os pesquisadores do Sou da Paz ainda solicitaram dados sobre o perfil das vítimas, como raça/cor, idade e sexo. O RN não atendeu a nenhuma destas solicitações.

“Um dos fatores que contribuem para a perpetuação dos homicídios no Brasil são as taxas de impunidade. Quando o estado não investiga de forma correta e não responsabiliza os autores, dá-se um recado de que esses crimes não são importantes. E isso é um incentivo para que a prática continue acontecendo”, analisou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, em dezembro, quando o estudo foi publicado.

“É importante que os homicídios sejam esclarecidos para que a população confie no sistema de justiça e segurança pública. Quando o estado não dá resposta, a sociedade perde a confiança nas instituições, lançando mão, muitas vezes, de formas não republicanas de resolução de conflitos”, disse à época.

Naquele mês, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que não há uma padronização nacional de indicador de resolutividade de inquéritos de homicídios, e que as Polícias Civis dos estados vêm se reunindo para concluir a criação do Índice Nacional de Elucidação de Homicídios com parâmetros que poderão ser aferidos pelos órgãos se Segurança Pública.

A PC ainda disse que, em outubro do ano passado, foi construída uma nota técnica, através do Comitê Nacional de Diretores dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa – CNDH, pendente de aprovação e encaminhamento pelo Chefes de Polícia do Estados.

“Por conta disso, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte não pode convalidar os números apresentados que foram construídos com parâmetros distintos e fornecidos por instituição outra que não os órgãos de segurança pública estaduais”, afirmou.

“Outrossim, nos últimos anos a Polícia Civil do Rio Grande do Norte vem passando por um processo de reestruturação, com aumento de efetivo e aquisição de equipamentos e insumos, com a interiorização de suas ações, fortalecimento e especialização das investigações de homicídios, o que tem contribuído com a redução de mortes violentas intencionais, quanto na taxa de elucidação”, disse a pasta.

A Polícia também informou que, com a implantação total, no ano passado, do Sinesp PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos), que estabelece um padrão nacional para os registros de ocorrências e procedimentos policiais, viabiliza-se a coleta e estruturação do banco de dados capaz de fornecer a métrica aprovada na nota técnica para o indicador nacional, “o que possibilitará uma aferição correta e fidedigna dos números de elucidação produzidos”.