RN adere a programa Pé-de-Meia e estudantes terão poupança

O prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia – poupança destinada a estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino – termina neste domingo (25). A Secretaria de Estado do Rio Grande do Norte informou que realizou a inscrição, embora não estime ainda o número de beneficiados até que o ano letivo comece, em 4 de março. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também confirmou a adesão.

As inscrições no programa não são feitas pelas famílias, mas sim pelas redes estaduais, municipais e distrital, além de instituições da rede federal, como institutos federais e universidades que também ofertam o ensino médio.

De acordo com o Censo Escolar, essa é a etapa com maior taxa de repetência e evasão, com 3,9% e 5,9%, respectivamente. O programa foi criado pelo governo federal para estimular a permanência e a conclusão escolar dos alunos matriculados no ensino médio público, por meio de depósitos mensais em poupança no nome dos estudantes. Gestoras potiguares da educação elogiam a iniciativa.

"O programa Pé-de-Meia é uma das mais importantes ações para a permanência dos nossos estudantes na sala de aula. Sabemos que muitos dos jovens que deixam a escola o fazem por conta da necessidade de contribuir com a renda da família. Essa ação do governo federal permite que eles contribuam com seu lar no local onde devem estar, que é a sala de aula. O RN já fez sua adesão e estaremos trabalhando, como Ministério da Educação, na execução deste programa.", disse a secretária estadual de Educação, Socorro Batista.

Ao divulgar a inscrição do IFRN, a pró-reitora de Ensino, Anna Catharina Dantas, declarou: “Esse é um programa educacional que visa principalmente a questão da permanência e êxito do estudante, então a gente entende que essa adesão significa que nós estamos apontando que estamos realmente muito preocupados com isso, e que estamos do lado do nosso estudante.”

De acordo com o MEC, até a quarta-feira (21), o programa tinha a adesão de 21 estados, incluindo todos do Nordeste. A assinatura do termo de compromisso e a indicação dos responsáveis pelo envio mensal dos dados dos alunos para o MEC devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente os perfis dos secretários estaduais e municipais de Educação e dos reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.  

O primeiro período para as redes enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). A falta das informações nos prazos previstos poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que os dados não foram compartilhadas. 

A inclusão no programa é automática para os estudantes que atendem aos requisitos. Uma vez que o aluno esteja matriculado em uma escola pública, faça parte do Cadastro Único (CadÚnico) e tenha a idade adequada, o jovem será considerado elegível para participar do programa. Não é necessário realizar um processo de inscrição separado, pois os dados já disponíveis nos registros oficiais são utilizados para identificar os beneficiários.

Requisitos
Para participar, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos, estar cursando o ensino médio em escolas públicas cadastradas no programa, ter renda per capita mensal de até R$ 218, bem como estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Aqueles que cumprirem os requisitos estarão automaticamente aptos para receber os valores do programa.

Tipos de depósito
- Incentivo-matrícula: pago no início do ano, no valor de R$ 200;
- Incentivo-frequência: pago em 9 parcelas de R$ 200 para os alunos que tiverem no mínimo 80% de frequência no ano letivo;
- Incentivo-conclusão: pago ao final do ano para os alunos que concluírem a série com aprovação, no valor de R$1000;
- Incentivo-Enem: concluintes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão receber valor extra de R$ 200.

Acesso aos valores
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os estudantes terão acesso imediato a dois terços do valor total, e o restante ficará retido na poupança até o aluno se formar no último ano do ensino médio.

Ensino integrado
No caso do IFRN, os alunos do ensino técnico integrado terão os pagamentos depositados durante os 4 anos do curso. Além disso, o programa federal não interfere nas outras iniciativas já presentes no IFRN, e um mesmo aluno que recebe os depósitos do Pé-de-Meia também poderá participar das iniciativas de assistência estudantil da instituição.