Fundo Caatinga: União, BNDES e Consórcio NE definem detalhes

O Ministério do Meio Ambiente apresentou junto ao Consórcio Nordeste e o BNDES, nesta quinta-feira (25), os detalhes da criação do Fundo Caatinga, anunciado na segunda-feira (22). O Fundo tem como objetivo o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas da caatinga, com a inclusão produtiva. Essa é uma reivindicação antiga dos estados nordestino e ganhou força no final do ano passado, quando os governadores da região levaram o pleito à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada nos Emirados Árabes. Não há ainda estimativa ou meta de arrecadação inicial para o fundo.

A caatinga é o único bioma genuinamente brasileiro e impacta a vida de quase 30 milhões de pessoas em nove estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, além da área ao norte de Minas Gerais.

O anúncio foi feito durante o seminário “Recaatingar: estratégias de proteção ambiental e inclusão produtiva”, realizado em Recife (PE). O evento foi realizado pelo Consórcio Nordeste em parceria com o BNDES. Participaram por videoconferência a diretoria socioambiental do BNDES Tereza Campello e a presidenta do Consórcio Nordeste Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

- Estamos fazendo história nesse momento. Dizer para o mundo que a caatinga terá um fundo específico com a finalidade de captar e buscar recursos para cuidar da preservação desse bioma e da preservação ambiental é um marco. Estamos falando de um bioma que diz respeito a uma população de 29 milhões de habitantes. O único bioma genuinamente brasileiro, fundamental para o equilíbrio climático e associado a um potencial de riqueza, produção genética e biodiversidade”.

Monitoramento constatou aumento de desertos na caatinga

Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 2023, constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia.

No início da semana, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva recebeu em Brasília a presidenta do Consórcio Nordeste Fátima Bezerra. Durante a audiência, ela anunciou a aprovação da proposta pelo Ministério e reforçou o compromisso do governo Lula em zerar o desmatamento no Brasil:

- A meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento em todos os biomas até 2030. Para isso, precisamos de mecanismos de financiamento, como a proposta de um fundo para a Caatinga, que são essenciais para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros”, ressaltou a ministra.

O fundo

Os detalhes do modelo de execução do Fundo Caatinga serão avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Consórcio Nordeste e o BNDES . O subsecretário de Programas do Consórcio Nordeste, Pedro Lima, explica que a estrutura do Fundo é inspirada na experiência do Fundo Amazônia. Caberá ao BNDES captar e gerir os recursos. Já o Consórcio Nordeste, além de participação na gestão da ideia e da articulação do instrumento, também vai integrar o comitê orientador e auxiliar nos esforços de captação de doações:

- A ideia é captar recursos para o fundo com organizações internacionais e outros países. Na segunda superamos uma etapa importante, com o anúncio da aprovação pelo Governo Federal. Agora a criação será oficializada com a publicação de um decreto. Em seguida, vamos começar a buscar compromissos de doação”, conta.

As prioridades dos recursos que serão doados ao fundo também já estão traçadas:

- Combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradas com inclusão produtiva e produção sustentável de alimentos”, destaca o representante do Consórcio Nordeste.