Greve IFs: Servidores querem revogação de medidas do Governo Bolsonaro

A greve dos servidores e servidoras dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) começou nesta quarta-feira (3). A paralisação foi aprovada em plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), sede Natal, na última terça-feira (26), e será por tempo indeterminado. Fernando Varella, coordenador geral do Sinasefe/Natal, explica que uma greve geral é um movimento pensado por muito tempo e com várias etapas. 

Por isso, a decisão da paralisação faz parte de uma agenda nacional de lutas dos servidores dos IFs e demais servidores públicos da educação. De acordo com o coordenador, a categoria luta por um reajuste salarial, pela reestruturação das carreiras e pelo "revogaço" das medidas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Os servidores também pedem uma recomposição salarial de 34,22% para os técnicos da carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e 22,71% para os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). 

“A deliberação que a greve não é assim de imediato. Não foi uma coisa construída de uma semana para trás. Na realidade, esse processo é muito demorado. […] Ela foi discutida tanto nas assembleias locais, como na plenárias, que é nacional, em Brasília. E também foi discutido também no último congresso do Sinasafe. Esse congresso teve como conjuntura essa questão da pauta, tanto a parte de reestruturação como a questão da recomposição salarial perante as perdas inflacionárias. Teve também a questão da recomposição orçamentária para os Institutos Federais e também teve a questão do revogasso. Então foram uns quatro pontos de pauta que a gente vem tentando desde o início de 2023.”, explicou Varella. 

A aderência da greve nacional ia depender de uma resposta favorável do Ministro da Educação Camilo Santana. No entanto, a categoria aderiu à paralisação antes mesmo da resposta da pasta, porque a insatisfação dos servidores também era referente a falta de comunicação do Governo Federal. “O governo até o momento não sinalizou alguma coisa que fosse positiva e aceitável para a categoria. Então a nossa greve começou, de fato, no dia 3 de abril”, explicou. 

A proposta que o Governo tinha dado à categoria de servidores dos IFs incluía apenas o aumento de alguns benefícios a partir do mês de maio: elevar o auxílio alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; elevar o per capita saúde (“auxílio-saúde") do valor médio de R$ 144,00 para 215,00; elevar o auxílio creche de R$ 321,00 para R$ 484,90

Servidores podem entrar de greve gradativamente mas já estão cobertos por lei 

“Alguns campis do instituto, e aí é a autonomia de cada campis, mas alguns grupo de servidores querem, e estão, entrando em greve de uma forma gradativa. Alguns estão para entrar já a partir de segunda-feira, mas os servidores já estão cobertos pela lei de greve a partir de ontem, 3 de abril.”, explicou o coordenador. 

De acordo com a lei de greve, os servidores têm que fazer um comunicado, no mínimo, 72 horas do início das paralisações. Nos próximos dias, a categoria vai discutir em reunião com a reitoria do instituto, demandas, perguntas e questões e organizar a questão da greve. A categoria, inclusive, está organizando mobilizações de atos, diálogos com servidores, com os próprios alunos e toda comunidade acadêmica. 

Se não houver acordo com Governo Federal, paralisação será por tempo indeterminado 

O Sinasefe explica que se o governo não atender, minimamente, as reivindicações da categoria, a paralisado por tempo indeterminado. 

“Não é correta, no sentido de valores, de percentuais, porque para 2024, a questão de recomposição salarial, temos uma perda salarial significativa, algo em torno de 50% para os técnicos e algo em torno de 40% para os docentes. E o governo sinaliza 0% para 2024, 2025 e 26. Então, essa proposta do governo não atende a categoria e estamos dialogando para que o governo realmente chegue num acordo que seja minimamente aceitável pela categoria”, explica.