RN se prepara para Conferência Estadual das Cidades em agosto
Natal, RN 26 de mai 2024

RN se prepara para Conferência Estadual das Cidades em agosto

12 de abril de 2024
4min
RN se prepara para Conferência Estadual das Cidades em agosto
Foto: Sandro Menezes

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O Rio Grande do Norte vai sediar a VII Conferência Estadual das Cidades (VII ConCidades-RN) nos dias 14 e 15 de agosto. O tema será “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, como preparação para a etapa nacional.

A última Conferência Nacional das Cidades aconteceu em 2013, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), e ficou paralisada por mais de 10 anos. Já em janeiro, o Governo Federal anunciou a realização da 6ª ConCidades, prevista para novembro, que será precedida por uma série de conferências preparatórias em níveis estaduais e municipais. O Conselho das Cidades e o Ministério das Cidades são responsáveis por convocar e organizar a Conferência Nacional das Cidades, considerado um instrumento de gestão democrática da política urbana. O principal objetivo envolve a promoção da mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 

Os encontros estaduais, por sua vez, vão eleger delegados das unidades federativas do Brasil. O resultado final da etapa estadual é a produção de um relatório contendo as propostas aprovadas a partir do diálogo entre os setores público e privado do Rio Grande do Norte, que serão levadas à Conferência Nacional como sugestões de pauta.

Serão três eixos:

Para Thales Dantas, que faz parte da Comissão Organizadora Estadual (COE), a VII Conferência Estadual chega num momento importante, especialmente pela etapa de modernização da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 

“E uma grande inovação agora que a nova Conferência das Cidades traz é a questão das mudanças climáticas e também um recorte acerca da diversidade dos territórios. A perspectiva de desenvolvimento urbano tem que ter um olhar também muito específico, além da perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com relação à diversidade das pessoas, diversidade cultural, diversidade econômica, dos territórios, diversidade étnica”, aponta. 

Nacionalmente, desde sua criação, o ConCidades realizou cinco Conferências Nacionais, sendo a primeira em 2003: 

▶ 1ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 23 a 26 de outubro de 2003): aprovou resoluções sobre princípios, diretrizes, objetivos e ações da PNDU e Direito à Cidade e criou o Conselho das Cidades; 

▶ 2ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005): aprovou resoluções sobre o princípio da gestão democrática, da participação e do controle social nas políticas de planejamento urbano; 

▶ 3ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 25 a 29 de novembro de 2007): avançou nas discussões acerca da PNDU, da integração de políticas, controle social e ampliação de recursos, da construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e da melhoria da capacidade administrativa e de planejamento institucional;

▶ 4ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 19 a 23 de junho de 2010): aprovou propostas orientadas pela política urbana vigente, sob os temas da criação de conselhos, fundos e planos, da aplicação do Estatuto da Cidade, da integração da política fundiária urbana e dos programas governamentais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - e a Política de Desenvolvimento Urbano;

▶ 5ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 20 a 24 de novembro de 2013): aprovou o SNDU, a fim de realizar a integração das políticas urbanas com as sociais e econômicas, e articulação entre os entes federados, com participação e controle social. Durante a Conferência, a então Presidenta da República assinou o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).

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