RN se prepara para Conferência Estadual das Cidades em agosto

O Rio Grande do Norte vai sediar a VII Conferência Estadual das Cidades (VII ConCidades-RN) nos dias 14 e 15 de agosto. O tema será “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, como preparação para a etapa nacional.

A última Conferência Nacional das Cidades aconteceu em 2013, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), e ficou paralisada por mais de 10 anos. Já em janeiro, o Governo Federal anunciou a realização da 6ª ConCidades, prevista para novembro, que será precedida por uma série de conferências preparatórias em níveis estaduais e municipais. O Conselho das Cidades e o Ministério das Cidades são responsáveis por convocar e organizar a Conferência Nacional das Cidades, considerado um instrumento de gestão democrática da política urbana. O principal objetivo envolve a promoção da mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 

Os encontros estaduais, por sua vez, vão eleger delegados das unidades federativas do Brasil. O resultado final da etapa estadual é a produção de um relatório contendo as propostas aprovadas a partir do diálogo entre os setores público e privado do Rio Grande do Norte, que serão levadas à Conferência Nacional como sugestões de pauta.

Serão três eixos:

Para Thales Dantas, que faz parte da Comissão Organizadora Estadual (COE), a VII Conferência Estadual chega num momento importante, especialmente pela etapa de modernização da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 

“E uma grande inovação agora que a nova Conferência das Cidades traz é a questão das mudanças climáticas e também um recorte acerca da diversidade dos territórios. A perspectiva de desenvolvimento urbano tem que ter um olhar também muito específico, além da perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com relação à diversidade das pessoas, diversidade cultural, diversidade econômica, dos territórios, diversidade étnica”, aponta. 

Nacionalmente, desde sua criação, o ConCidades realizou cinco Conferências Nacionais, sendo a primeira em 2003: 

▶ 1ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 23 a 26 de outubro de 2003): aprovou resoluções sobre princípios, diretrizes, objetivos e ações da PNDU e Direito à Cidade e criou o Conselho das Cidades; 

▶ 2ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005): aprovou resoluções sobre o princípio da gestão democrática, da participação e do controle social nas políticas de planejamento urbano; 

▶ 3ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 25 a 29 de novembro de 2007): avançou nas discussões acerca da PNDU, da integração de políticas, controle social e ampliação de recursos, da construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e da melhoria da capacidade administrativa e de planejamento institucional;

▶ 4ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 19 a 23 de junho de 2010): aprovou propostas orientadas pela política urbana vigente, sob os temas da criação de conselhos, fundos e planos, da aplicação do Estatuto da Cidade, da integração da política fundiária urbana e dos programas governamentais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - e a Política de Desenvolvimento Urbano;

▶ 5ª Conferência Nacional das Cidades (Brasília, 20 a 24 de novembro de 2013): aprovou o SNDU, a fim de realizar a integração das políticas urbanas com as sociais e econômicas, e articulação entre os entes federados, com participação e controle social. Durante a Conferência, a então Presidenta da República assinou o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).