RN: 1,2 mil ainda não responderam censo da educação, diz secretária

A secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, esteve na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) nesta quinta-feira (9). Ela foi prestar esclarecimentos sobre as denúncias de professores fantasmas e em desvio de função.

Na reunião conjunta da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), Batista apresentou os números do censo da educação, lançado em 25 de março e que vai até a próxima quarta-feira, 15 de maio.

Segundo os dados apresentados, o RN possui 20.570 servidores da educação, e 1.272 ainda não responderam ao levantamento. Desses, 486 não recebem salário, 143 não respondem ao censo por diferentes fatores (como falecimento, rescisão, aposentados, dentre outros) e 643 precisam responder ao censo até o dia 15. O censo abrange os servidores ativos, incluindo os efetivos, temporários, comissionados e celetistas, sendo obrigatória a participação, exceto para os que ingressaram neste ano no serviço público. A não realização do censo no período estabelecido pode resultar na suspensão do pagamento no mês seguinte, com o restabelecimento do pagamento condicionado à regularização da situação funcional.

Batista ainda anunciou a realização de um concurso público para preencher 598 vagas decorrentes de demissões, aposentadorias e invalidez.

Questionada sobre os critérios para que um servidor seja cedido, ela disse que o motivo é político.

“Já teve casos de deputados, até mesmo da oposição, de solicitar e a Secretaria negar. Então o critério é político. É o interesse da Assembleia — ou de qualquer outro órgão — de solicitar um profissional que ele está querendo em seus quadros. E como a lei permite, esse funcionário geralmente sai de lá com ônus para a Secretaria de Educação”, explicou.

Durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou a discrepância nos números apresentados pela Secretaria de Educação e pela denúncia, que se basearam em dados da Secretaria de Administração. A secretária respondeu que só poderia fornecer informações baseadas no sistema da Secretaria de Educação e no recente censo realizado pela pasta.

Batista destacou a diversidade de funções desempenhadas pela pasta e mencionou o aumento da demanda por educação especial. Ela também justificou a prática de cessão de pessoal entre órgãos do governo apresentando leis que regulam a prática e questionou a acusação de desvio de função.

“Se permitem que o funcionário da Secretaria de Educação possa ir para a Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, se a Lei permite que um profissional da educação vá para esses órgãos, porque se acusa de desvio de função aquele que está prestando seu serviço na Secretaria de Educação?”, indagou.

Ao final da reunião, os deputados aprovaram um requerimento solicitando à secretaria que fornecesse oficialmente um documento com todas as respostas aos questionamentos feitos durante o encontro.