Por fim da greve nas universidades, MEC propõe revogar medidas de Bolsonaro
Natal, RN 15 de jul 2024

Por fim da greve nas universidades, MEC propõe revogar medidas de Bolsonaro

15 de junho de 2024
4min
Por fim da greve nas universidades, MEC propõe revogar medidas de Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

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Em negociação com as instituições que representam os professores das universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (Mec) propôs, nesta sexta (14), revogar duas medidas impostas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para pôr fim à greve dos docentes na rede federal de ensino: a Portaria nº 983/2020, que aumenta para um mínimo de 15 horas semanais a carga horária dos professores dos institutos federais; e a Instrução Normativa nº 6/ 2022, que limita a progressão funcional dos professores.

A proposta ainda será discutida em assembleia pelos sindicatos locais filiados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes) e ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). A Federação dos Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) já assinou um acordo com o governo federal desde o dia 27 de maio.

Assembleias

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde a greve começou no dia 22 de abril, a Associação dos Docentes da UFRN (Adurn-Sindicato) fará uma assembleia extraordinária na segunda (17), a partir das 13h30, de forma híbrida, sendo presencialmente no auditório da Reitoria do campus central e remotamente pela plataforma zoom. Além de analisar as propostas apresentadas pelo Mec, a categoria também vai discutir a desfiliação da entidade à Proifes-Federação, por ter assinado o acordo com o governo federal no fim de maio.

Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), onde a paralisação começou um pouco mais tarde, no dia 04 de junho, são filiados ao Andes. A Assembleia para votação da proposta ainda não foi definida porque precisa de 72 horas de antecedência e a direção do Sindicato aguarda a chegada do documento enviado pelo Comando Nacional de Greve com as propostas. Já o IFRN é filiado ao Sinasefe. Ambas as instituições também vão decidir as propostas em assembleias.

Propostas

Em reunião com reitores na última segunda (10), o presidente Lula anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões na Educação, mas sem proposta de reajuste para os servidores técnicos e professores da rede federal em greve.

O acordo assinado pela Proifes e estendido aos demais sindicatos, o governo federal oferece reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026; reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira; e substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa.

O presidente Lula se reuniu com reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, na segunda (10) - Foto: Ricardo Stuckert / PR

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