Ministra Esther Dweck visita o RN nesta segunda-feira (1º)

Na tarde desta segunda-feira (1), a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vão participar de uma série de atividades no estado. As ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente e visam a destinação de áreas públicas da União para fins sociais. Além disso, também será realizada a pactuação entre governo federal e estadual para modernizar a gestão pública, com a adesão do estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação.

Durante a agenda, as autoridades vão assinar o Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) para comunidades pesqueiras de Natal/RN e também vão formalizar as cessões de áreas públicas da União para a instalação do Parque Eco Folclórico Don Militana Salustino, em São Gonçalo do Amarante/RN, e para a urbanização da Orla da Praia Caiçara, em Caiçara do Norte/RN.

Completando a programação, será feita a doação de uma área da União para a regularização fundiária em Currais Novos/RN, além da  instalação do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente. Esse Fórum é um espaço de diálogo e conta com a participação de representantes do Governo Federal, estadual e municipal e sociedade civil.

Programas

O Programa Imóvel da Gente é voltado para a destinação estratégica de imóveis da União, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura, para políticas públicas prioritárias, sendo levado em consideração a função social e ambiental, com diálogo federativo com sociedade, beneficiando a população. A iniciativa tem o objetivo de beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.

Já o Programa Nacional de Gestão e Inovação, é uma parceria firmada com o Rio Grande do Norte com a adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. No programa, serão compartilhadas soluções tecnológicas, como o sistema para tramitação de processo eletrônico (SEI), prova de vida e login único para acesso da população a serviços públicos digitais, todos os serviços serão ofertados gratuitamente. 

A parceria também inclui cursos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nas áreas de licitações e contratos, orçamento e finanças e transformação digital. Além disso, a colaboração tem o objetivo de tornar o relacionamento e o uso das soluções mais efetivos, para gerar mais economia de recursos e uma maior eficiência para o estado e o cidadão. A assinatura do termo de adesão contará com a presidenta da Enap, Betânia Lemos.

Serviço

Destinação de terrenos da União no Rio Grande do Norte e adesão do estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação para melhoria da gestão pública

Data: 1º de julho de 2024

Horário da Coletiva: 14h

Local: Complexo Cultural Museu da Rampa – Rua Cel. Flamínio, 1, Santos Reis, Natal/RN