DEMOCRACIA

MPF investiga morte de cacique e invasão em aldeia no Amapá

O Ministério Público Federal iniciou a investigação criminal para apurar as circunstâncias da morte de um indígena e a invasão de um grupo de cerca de 15 garimpeiros na terra indígena Wajãpi, no Amapá. A Polícia Federal também abriu um inquérito para investigar a invasão, ocorrida há menos de uma semana, e o assassinato do indígena. “Acerca das denúncias de invasão da TI Waiãpi por garimpeiros, o órgão solicitou informações à PF sobre as providências adotadas até o momento. Esclarecimentos também serão requeridos aos órgãos competentes“, afirma a nota do MPF.

O órgão afirma estar em contato com a Polícia Federal e com servidores da Funai que estão na área da aldeia para e evitar agravamento de conflito

Um grupo de garimpeiros invadiu sábado (27) a aldeia de Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, no Amapá, acirrando o clima de confronto que tomou conta da comunidade nos últimos meses. A Polícia Federal foi acionada para controle da invasão, assim como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma liderança morreu após a investida dos garimpeiros, que acabaram ocupando a aldeia Mariry.

Informações indicam que os índios se preparam, em Aramirã, para expulsar os quase 50 garimpeiros da comunidade. “Há potencial gravíssimo de conflitos”, lamenta Randolfe. Sitiados na mata, os índios prometem retomar a aldeia caso as autoridades não adotem providências, motivo pelo qual pedem intervenção das forças de segurança estaduais e federais.

O parlamentar alerta para a escalada do ódio e da intolerância após a eleição do presidente Jair Bolsonaro. “O sangue derramado é culpa do governo federal, que ocorre por causa da omissão de organismos de controle”, reprovou. “Quem vive do crime se sente protegido em poder invadir terra indígena.”

Desde janeiro, houve expansão dos focos de garimpo ilegal no Norte, assim como o aumento do desmatamento, como constatou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Defendendo uma política de exploração de mineral em terras indígenas, Bolsonaro vem contestando o trabalho do órgão. Segundo Bolsonaro, a divulgação de dados de desmatamento pode prejudicar o país em negociações internacionais.

“É o discurso do ódio e da intolerância. Um clima de liberou geral”, conclui Randolfe.

Na Cidade do México em meio a uma turnê internacional, o cantor Caetano Veloso apelou às autoridades brasileiras para atenderem ao chamado de socorro dos índios Waiãpi. “Eu peço às autoridades brasileiras que, em nome da dignidade do Brasil e do mundo, ouçam esse grito”, afirmou em vídeo.

Demarcação de terras

Com a posse de Bolsonaro, em janeiro, reacendeu a histórica discussão sobre a demarcação de terras indígenas. Em uma medida provisória, Bolsonaro tentou transferência da demarcação de terras indígenas da Funai, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura, atendendo a pressão da bancada ruralista – uma das mais influentes no Congresso. Acabou perdendo queda de braço com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolveu a proposta ao governo federal por considerá-la “grave ofensa ao texto constitucional”.

Com informações do Uol e do Congresso em Foco

 

 

 

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