“Negar direitos também é assédio”, denuncia sindicalista em debate sobre assédio moral
Natal, RN 19 de jun 2024

"Negar direitos também é assédio", denuncia sindicalista em debate sobre assédio moral

12 de março de 2020

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A reunião da Frente Parlamentar em defesa do servidor e do serviço público debateu na manhã desta quinta (12) o assédio moral no serviço público. Com a presença de diversos sindicatos, do Comitê de Combate ao Assédio no serviço público municipal, movimentos sociais, conselhos, OAB, centrais sindicais e servidores, foram relatados inúmeros casos, sobretudo no serviço público municipal e suas consequências na vida dos servidores.

“O assédio moral é um problema permanente, que infelizmente persiste no serviço público. Ouvimos na reunião relatos dolorosos de como isso impacta na vida nas pessoas. Essa violência vem intercalada de outros preconceitos como o machismo, o racismo e a LGBTfobia. No mês de luta das mulheres, é fundamental debater esse tema porque as mulheres são maior parte das vítimas e ainda são mais vulneráveis ao assédio sexual. Esse momento de debate é necessário para pensar medidas administrativas e legislativas para o combate e punição do assédio”, destacou a presidente da Frente, Divaneide Basílio.

Para Soraya Godeiro, coordenadora geral do Sindicato dos Servidores do Município de Natal, o que existe é um cenário de desprezo por parte da Prefeitura ao direito dos servidores. A Prefeitura não cumpre a lei da data-base há cinco anos; não paga os adicionais devidos; persegue dirigentes sindicais.

Negar os direitos dos servidores também é assédio, a precarização do serviço público adoece as trabalhadoras e trabalhadores. Temos o exemplo da ação da Matriz Salarial, já transitada e julgada desde 2018 pelo STF, que segue sem ser cumprida pela Prefeitura. Hoje temos mais de 9 mil servidores do município de Natal recebendo abaixo do salário mínimo”, denunciou a sindicalista.

Célia Maria, técnica de enfermagem na Maternidade Leide Morais, ressaltou que a área de saúde, que tem maior parte de sua mão-de-obra formada por mulheres, é dominada pelo assédio:

“Temos vários casos de assédio contra minhas colegas, muitas têm seus atestados médicos negados e devem continuar trabalhando doentes. Estamos nas unidades de saúde sem condições estruturais e devemos trabalhar do mesmo jeito, somos cobradas pela população, que quer ser atendida, sem a prefeitura fazer a sua parte. Depois do assédio, não vemos punição, o assediador é transferido para outra unidade e lá continua a prática”, comentou.

Assédio instrumentalizado

Na reunião, a prefeitura de Natal foi denunciada por ter instrumentalizado a prática de assédio moral na gestão. Os casos aumentam a cada ano e os relatos apontam para suicídio, síndrome do pânico e depressão. Dentre os encaminhamentos, discutiu-se a necessidade de aprovar projetos contra o assédio já existentes na Câmara Municipal de Natal, elaborar projetos de lei que prevejam ações concretas em relação ao assédio; pressionar o Poder Executivo para obediência da lei no que toca os direitos dos servidores. A reunião também foi um momento de luta, de resgatar a memória de Maria Aurora, mulher trans, assistente social da SEMTAS, militante sindical e LGBT, que teve sua vida ceifada por culpa da violência e do assédio sofrido no serviço público de Natal.

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