A governadora Fátima Bezerra antecipou em dois meses a conclusão dos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. As duas turmas concluintes vão disponibilizar, juntas, 61 profissionais para o mercado. A iniciativa é uma medida para reforçar o combate à pandemia do novo Coronavírus no Estado e foi solicitada há duas semanas pela deputada estadual Isolda Dantas. Ao todo, terão a formatura antecipada 28 estudantes de Medicina e 33 de Enfermagem. As cerimônias serão virtuais.
A autorização foi publicada nesta segunda-feira (6) pelo Diário Oficial do Estado. O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia.
“Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do Estado de condições de enfrentamento ao Corona vírus. Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Segundo as regras do MEC, os alunos do curso de Medicina precisam cumprir uma carga horária mínima de 7.200 horas para se formar. A UERN, no entanto, exige 9.690 horas. Só a turma de Medicina da UERN já cumpriu 9.060 horas, o equivalente a 93% da carga horária.
“Considerando o quadro pandêmico do novo Coronavírus, que pode superlotar e sobrecarregar o sistema público de saúde, é preciso que o Estado do Rio Grande do Norte não espere, se previna de todas as formas. Contratar mais profissionais da saúde em caráter emergencial é fundamental. Vitória da saúde!”, destacou a deputada Isolda Dantas.
Profissionais estão capacitados, diz reitora da UERN
A reitora em exercício da UERN, professora Fátima Raquel, disse que os profissionais estão capacitados e que a antecipação atende requisitos da legislação federal, do Conselho Estadual de Educação e da coordenação do curso de medicina. “Os formandos de enfermagem já haviam concluído o curso e aguardavam apenas a colação de grau, que agora será feita de forma virtual”, explicou.
Fátima Raquel disse que colação de grau do curso de medicina será feita também em solenidade virtual para evitar aglomerações.
“Ainda esta semana, provavelmente terça-feira ou quarta-feira, estaremos realizando os atos de colação de grau e os profissionais estarão aptos para receber seus registros e prestar serviços”.
O secretário de Estado da Educação, professor Getúlio Marques, destacou a importância da decisão da governadora Fátima Bezerra em editar o decreto:
“Vivemos um momento difícil, de pandemia, e o decreto vai permitir o reforço de profissionais de saúde que já estão aptos. A partir da resposta ao pleito encaminhada pelo Conselho Estadual de Cultura, aproveitamos a medida provisória do Governo Federal e a Lei Federal nº 13.979, que permitem a antecipação, e estamos trazendo ao mercado profissionais que irão atuar para superarmos este momento difícil”, concluiu.
