“Nenhuma forma de violência pode ser justificada contra estudantes”, critica Conselho Nacional dos IFs

As agressões de policiais militares a estudantes do IFRN na terça-feira (11) motivaram uma nota do Conselho Nacional dos Institutos Federais. A entidade, que além dos IFs representa também o Colégio Pedro II, afirma que sempre prezou pelo diálogo como via democrática para a consolidação da Rede Federal.

O Conselho classificou como “lamentáveis” as cenas que circularam nas redes sociais com policiais correndo atrás de estudantes nas dependências internas do campus central do IFRN. O óculos de um aluno foi quebrado, além de marcas de agressão e arranhões foram divulgadas por um estudante. Um servidor do Instituto foi atropelado por um pro-reitor da instituição.

Após o episódio, a governadora Fátima Bezerra determinou o afastamento do policial que comandou a operação a pedido do interventor Josué de Oliveira, que desde 20 de abril está no cargo à revelia do processo eleitoral democrático que escolheu, em dezembro de 2019, o professor de Educação Física José Arnóbio de Araújo.

Confira a nota na íntegra:

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) – representante dos Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II –, vem a público manifestar sua preocupação com os incidentes ocorridos na reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nesta terça-feira (11/8). 

No decorrer de seus onze anos, o Conif sempre prezou pelo diálogo como via democrática para a consolidação e expansão da Rede Federal. Infelizmente, a ausência de comunicação e entendimentos resultou nas cenas lamentáveis noticiadas no decorrer de todo o dia pela imprensa e pelas redes sociais.

Nenhuma forma de violência, inclusive policial, pode ser justificada a estudantes que manifestam pacificamente, ainda mais no dia que é a eles dedicado. 

Assim, mais uma vez nossa entidade expressa sua preocupação com quaisquer iniciativas que visem desestabilizar o funcionamento de suas instituições de ensino e causar ofensas às prerrogativas enunciadas pela Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 

O posicionamento do Conif segue a narrativa pela garantia da democracia e da autonomia institucional, salvaguardadas pelo ordenamento jurídico vigente, em consonância com práticas de gestão transparente e eficaz. Por essa razão, o colegiado sustenta a importância de dar vez e voz ao estudante e à comunidade acadêmica sobre aquilo que acreditam e pensam, repudiando atos contrários à liberdade de expressão, sempre que exercida de forma responsável.

Brasília,11 de agosto de 2020.

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)