Réu no STF deixa Planalto refém do Centrão

Réu no Supremo Tribunal Federal, por crime de corrupção passiva, o líder do Centrão Arthur Lira (PP-AL) alcançou uma vitória expressiva nesta segunda-feira (1º) para a presidência da Câmara Federal.

Fiel ao apoio recebido pelo presidente Jair Bolsonaro, que injetou bilhões em emendas aos parlamentares em meio às eleições para o Congresso, Lira esqueceu o compromisso com a República, a Federação e o Estado Democrático de Direito e como primeiro ato, o presidente da Câmara dissolveu o bloco de seu opositor e cancelou a eleição de seis dirigentes da Casa.

Característica de suas práticas, Bolsonaro, agora como presidente, esquece o discurso que fez enquanto parlamentar sobre a importância da independência da Câmara em relação aos demais poderes, e comemora a ação aberta que fez para interferir na eleição do Congresso, ainda que na prática, o Planalto esteja refém do Centrão.

A aliança de Bolsonaro com Lira agiu rápido, na contramão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, quando estava na presidência da Casa, usou sua conta no Twitter para responsabilizar o Chefe do Executivo pelas vidas perdidas desde o início da pandemia no Brasil, em março, mas não deu andamento a nenhum dos mais de 60 pedidos de impeachment protocolados na Casa contra o chefe do Executivo, ignorando a pressão nas redes para que desse andamento ao processo.

A decisão de Lira é só um ensaio do que teremos nos próximos dois anos. Não à toa, como primeiro ato no comando da Casa, tomou a controversa decisão de invalidar a votação dos parlamentares para os demais cargos da Mesa. De quebra, saiu sem explicar a decisão à imprensa. Aliás, um setor que vem sofrendo com as agressões diretas do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Em 2020, a violência contra jornalistas e à liberdade de imprensa no Brasil bateu recorde.

De olho em cargos, como de costume, o Centrão quer a 1ª vice-presidência e a 1ª secretaria, que auxiliam na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa, e é também responsável pelas finanças. O objetivo é deixar cargos irrelevantes aos petistas, como a 4ª secretaria ou uma suplência.

Por isso, anulou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP) e convocou nova eleição para esta terça-feira (2). A decisão retira da Mesa alguns partidos do bloco impugnado composto por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

Para quem usa como estratégia de vitória o tapetão, sempre há argumentação. O bloco de Rossi foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas foi aceito por Rodrigo Maia (DEM-RJ), após a apresentação de provas de problemas no sistema 20 minutos antes do prazo final para registro. Lira, no entanto, afirmou que isso causou “vício insanável” à eleição da Mesa, determinando novo cálculo da proporcionalidade partidária que desconsidere o bloco. A nova eleição deverá ser realizada às 16h e vai levar em conta o bloco que apoiou a candidatura de Lira e, separadamente, os demais partidos.

Em qualquer país, seria bom ter Câmara e Senado alinhados com o Governo Federal. No Brasil, isso pode significar o aprofundamento da política de desnacionalização e retirada de direitos sociais e trabalhistas. E a julgar pelo tom dado por Lira em seu primeiro ato como presidente, dias ainda mais difíceis estão por vir.